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A importância do Habeas Corpus na Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

A importância do Habeas Corpus na Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 178 – Segunda-feira, 24 de agosto | 17h

Tema: A importância do Habeas Corpus na Jurisprudência Penal dos Tribunais Superiores
Eduardo Ubaldo | Historiador, Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Sócio do Ubaldo Barbosa Advogados

Vinícius Vasconcellos | Doutor em Direito (USP), com estágio de pós-doutoramento (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do IDP/DF e da UEG. Editor-chefe da RBDPP, Assessor de Ministro no STF

Danyelle Galvão | Advogada, Doutora em Processo (USP), sócia do escritório Galvão e Raca Advogados, Conselheira Estadual da OAB/SP

Andre Luiz Nogueira Santos | Assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência do STF (Presidência do Ministro Dias Toffoli). Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Mediação:
Mariana Madera | Advogada no Mudrovitsch Advogados. Mestranda em Direito (IDP)

Lara Marujo | Graduada em Direito (PUC/SP), Pós-graduada em Direito Penal Econômico (IBCCRIM) e pela Universidade de Coimbra

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