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A Judicialização da Relação de Consumo entre Usuários e as Concessionárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

A Judicialização da Relação de Consumo entre Usuários e as Concessionárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 188 – Quarta-feira, 02 de setembro | 17h

Tema: A Judicialização da Relação de Consumo entre Usuários e as Concessionárias

Convidados:
Ricardo Morishita | Coordenador do Mestrado Profissional no IDP.
Paulo Roque Khouri | Coordenador de pós graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de família do IDP.
Daniela Giacobbo | Mestra em Direito da Regulação e Consultora Ambiental e de Energia.
André Silveira | Sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.
Helena Maria Ramos | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Mediadores:
Leandro Frota | Presidente da Comissão Especial de Saneamento Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Federal.
Geraldo Vilaça | Sócio do Escritório Vilaça Netto.
Alex Augusto | Sócio do Mudrovitsch Advogados.

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