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As funções das Cortes Supremas no Sistema de Justiça | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

As funções das Cortes Supremas no Sistema de Justiça | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 131 – Sexta-feira, 24 de julho | 9h

Tema: As funções das Cortes Supremas no Sistema de Justiça

Convidados:
Luiz Guilherme Marinoni | Professor Titular da UFPR. Pós-Doutor pela Universidade de Milão. Visiting Scholar na Universidade de Columbia. Advogado.
Simone Trento | Doutora em Direito pela UFPR. Juíza Auxiliar no TSE.
Daniel Mitidiero | Professor da UFRGS. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi de Pavia. Advogado
Alexandre Freire | Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do IDP. Assessor Especial da Presidência do STF.

Mediadores:
Paula Pessoa | Doutora em Direito pela UFPR. Assessora de Ministra do STFF
Alonso Freite | Doutor em Direito pela UERJ. Ex-Assessora de Ministro do STF. Professor do IDP. Advogado

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