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Cidades e Desigualdades: Reflexos da Pandemia do Covid-19 | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Cidades e Desigualdades: Reflexos da Pandemia do Covid-19 | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 75 – Segunda-feira, 22 de junho | 17h
Tema:
Cidades e Desigualdades: Reflexos da Pandemia do Covid-19

Convidados:
Arícia Correia | Professora da UERJ e Procuradora do Município RJ
Vanêsca Prestes | Doutora pela Universitá Del Salento/Itália, Mestre PUC/RS, procuradora município Porto Alegre litada na PARF
Fernanda Damacena | Advogada e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental UCS/RS
Annelise Steigleder | Promotora de Justiça, Mestra em Direito pela UFPR, doutoranda em planejamento urbano e regional e vice presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde

Mediação:
Raphael Marcelino | Sócio de Mudrovitsch Advogados, Professor no IDP e Doutorando em Direito pela USP
Marco Antônio Delfino | Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Antropologia Social e Doutorando em História Indígena

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