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Covid-19 e Impactos na Democracia Constitucional | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Covid-19 e Impactos na Democracia Constitucional | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 125 – Terça-feira, 21 de julho | 8h

Tema: Covid-19 e Impactos na Democracia Constitucional

Convidados:
Tom Daly | Diretor Adjunto e Professor Associado da Melbourne School. Diretor do Projeto Democratic Decay & Renawal (DEM-DEC)
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Aline Osório | Mestre em Direito (LLM) pela Harvard Law School e em Direito Público pela UERJ. Professora do UniCEUB. Secretária-Geral do TSE

Mediadores:
Alonse Freire | Doutor em Direito Público (UERJ). Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Ex-assessor de Ministro do STF. Professor do IDP. Afvogado
Emilio Peluso Neder Meyer | Professor Adjunto da UFMG. Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG e Pesquisador do CNPQ

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