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Cumprimento de Pena em Tempos de Covid | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Cumprimento de Pena em Tempos de Covid | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 171 – Segunda-feira, 17 de agosto | 17h

Tema: Cumprimento de Pena em Tempos de Covid

Abertura:
Gilmar Mendes | Ministro do STF

Convidados:
Alamiro Velludo Salvador Netto | Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Advogado Criminalista.
Monique Carvalho | Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professora do IDP. Servidora Pública do Ministério Público Federal cedida ao STF
Luiza Frischeisen | Doutora em Direito (USP), Mestre em Direito (PUC/SP), Subprocuradora Geral da República, titular de ofício criminal junto ao STJ, Ex-Conselheira do CNJ
Maria Tereza Uille | Conselheira do CNJ. Professora Titular do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Ex-Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Mediadores:
Camila Zerbinatti | Advogada no Mudrovitsch Advogados
Sofia Campelo | Advogada no Mudrovitsch Advogados

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