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Desigualdade e Agenda dos Direitos da Minorias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Desigualdade e Agenda dos Direitos da Minorias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 189 – Quinta-feira, 03 de setembro | 17h

Tema: Desigualdade e Agenda dos Direitos da Minorias

Convidados:
Patrícia de Amorim Rêgo | Mestre em Direito (UFSC), Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Coordenadora do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA) e Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre (CEAF/MPAC)

Lúcia Ribeiro | Mestra em Direito, Estado e Constituição (UNB), Pós Graduanda em Direito Penal e Pós Graduanda em Direito Processual Penal Pela Faculdade Damásio.

Charles Brasil | Advogado e professor. Mestre em Direito Constitucional (UNB). Pesquisador das Temáticas de relações étnico-raciais e de gênero com ênfase nos direitos humanos no Núcleo de estudos Afro-Brasileiros e Indígena da UFAC (NEABI).

Eva Evangelista | Primeira Mulher Juíza de Direito e Desembargadora do Acre. Pós Graduada em Administração de Poder Judiciário (FGV) e Coordenadora de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/AC

Mediadores:
Rodrigo Aiache Cordeiro |Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie.
Alex Augusto | Sócio do Mudrovistch.

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