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Estado de Coisas Inconstitucional em Matéria Ambiental e a ADO 60 | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Estado de Coisas Inconstitucional em Matéria Ambiental e a ADO 60 | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 186 – Segunda-feira, 31 de agosto | 17h

Tema: Estado de Coisas Inconstitucional em Matéria Ambiental e a ADO 60

Convidados:
Ingo Sarlet | Ex-Desembargador do TJ-RS e Professor da PUC-RS

Gabriel Wedy | Juiz Federal. Professor no Programa de Pós - Graduação e na Escola de Direito na Unisinos. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law)

Hermes Zaneti Jr. | Professor de Direito na UFES e Promotor de Justiça no MPES.

Tiago Fensterseifer - Doutor em Direito Público (PUCRS), com estudos em nível de pós-doutorado junto ao Instituto Max - Planck de Direito Social e Política Social de Munique. Defensor Público do Estado de SP.

Mediadoras:
Vera Jucovsky | Desembargadora Federal aposentada, Advogada, Consultora e Professora de Direito Ambiental.

Maria Sabo Mendes | Advogada. Mestre em Direito Público pela Universidade NOVA de Lisboa

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