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Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 161 – Terça-feira, 11 de agosto | 14h

Tema: Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise

Abertura:
Gilmar Mendes | Ministro do STF

Convidados:
Francisco Funcia | Economista e Mestre em Economia Política (PUC-SP). Professor da USCS e Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde
Dóris Coutinho | Conselheira do TCE-TO. Doutoranda em Direito Constitucional. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Membro honorário da IAB
Ricart César Coelho | Procurador do Ministério Público de Contas (RN). Mestre em Direito Financeiro (USP). Autor de "Financiamento da saúde pública no Brasil"
José Roberto Afonso | Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP

Mediadoras:
Laís Porto | Doutoranda em Direito Constitucional. Professora do IDP. Advogada no Mudrovitsch Advogados.
Élida Graziane | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Professora da EAESP-FGV. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP

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