Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP), Professor de Direito Criminal e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados.

AULA MAGNA DE ABERTURA – Sexta-feira, 27 de março

Tema: Papel dos órgãos de controle em tempos de crise

Convidado:
Bruno Dantas, Ministro do TCU

Mediador:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Professor de Direito Constitucional no IDP

Encontro 1 – Sexta-feira, 27 de março

Tema: A engenharia da Federação: competências, cooperação e o papel do STF

Convidados:
Marilda Silveira, Professora de Direito Administrativo e Eleitoral no IDP
Ademar Borges, Professor de Direito Constitucional no IDP
Carlos Eduardo Frazão, Professor de Direito Constitucional e de Eleitoral no IDP

Mediadores:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Lais Khaled Porto, Professores de Direito Público no IDP

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