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Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 14 – 17/04

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 14 – 17/04

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Encontro 14 – Sexta-feira, 17 de abril

Aula Magna às 15h30 | Segurança Pública em Tempos de Pandemia e Reflexões sobre a Constituição em Períodos de Crise

Convidado:
Ministro Alexandre de Morais, Ministro do Supremo Tribunal Federal

Palestra às 16h15 | Constituição em Tempos de Crise: Reflexões sobre o Processo Constituinte e os Tempos atuais 

Convidado:
Nelson Jobin, Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça e da Defesa e atual presidente do conselho do BTG Pactual

Mesa Redonda às 17h | Segurança Pública na Gestão da Pandemia: O Estado na Gestão do Controle

Convidados:
Ministro Rogério Schietti, Ministro do STJ
Ministro Raul Jungmann, Ex-ministro de Segurança Pública
Sérgio Etchegoyen, General e Ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Maria Tereza Uill, Conselheira do CNJ

Mediadores:
Rodrigo Mudrovitsch, Professor de Direito Constitucional no IDP
Ney Bello, Professor de Mestrado no IDP

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