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Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 15 – 20/04

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 15 – 20/04

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Aula Magna – Segunda-feira, 20 de abril | 15h30
Tema: Segurança Pública em Tempos de Pandemia e Reflexões sobre a Constituição em Períodos de Crise

Convidado:
Ministro Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadores:
Rodrigo Mudrovitsch, Professor de Direito Constitucional do IDP
Ney Bello, Professor de Mestrado no IDP

Encontro 15 – Segunda-feira, 20 de abril | 17h
Tema: Pandemia e Toxicodependência: O Direito, a Ciência e a Fragilidade da Liberdade

Convidados:
Dr. Dráuzio Varella, Oncologista formado pela Universidade de São Paulo
Pierpaolo Bottini, Professor de Direito Penal na USP e Coordenador Regional do IBCCRIM
Alexandre Wunderlich, Sócio do Alexandre Wunderlich Advogados, Doutor em Direito pela PUC-RS
Ney Bello, Professor no Mestrado no IDP
Maurício Dieter, Advogado e Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP
Dandara Tinoco, Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ e Jornalista pela PUC-RIO

Mediadores:
Marina Mendonça, Sócia no Mendonça e Marujo Advogados
Alaor Leite, Doutor e mestre em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian, de Monique

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