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Derivações da crise: uma nova agenda para o Direito Penal? | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Derivações da crise: uma nova agenda para o Direito Penal? | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 99 – Sexta-feira, 03 de julho | 15h30

Tema: Derivações da crise: uma nova agenda para o Direito Penal?
Marllon Sousa | Juiz Federal e Doutor em Direito pela Washington College Law.
Denise Neves Abade | Procuradora Regional da República e Professora-Doutora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes | Procurador da República e membro da Força Tarefa da Operação Greenfield
Ana Carolina Carlos de Oliveira | Professora assistente na Universidade Pompeu Fibra (Espanha). Pesquisadora senior do Instituto Max Planck, pesquisadora observadora da Comissão Europeia - Europol (EFIPPP). Consultora.

Mediadores:
Rogério Taffarello | Sócio da área de Direito Penal do Mattos Filho, Mestre em Direito Penal pela USP
Felipe Carvalho | Professor do IDP e da UnB e Sócio do Mudrovitsch Advogados
Conrado Donati Antunes | Sócio fundador do Donati Buzanelli Advogados

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