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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 187 – Terça-feira, 01 de setembro | 10h

Tema: Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias

Convidados:
Melina Lukic | Diretora de cursos na York University, Doutora e mestre em política tributária pela Univ. Sorbonne Nouvelle, ex-consultora no Banco Mundial e no IPEA e autora do livro: "Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições".

Heleno Torres | Advogado. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE)  e Especialista em Direito Tributário (Università di Roma - La Sapienza). Professor Titular da USP.

Tiago Conde | Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF, Diretor da ABRADT. Professor e advogado sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Mediadores:
Rafael Fonseca | Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Professor do IDP e Analista Judiciário no STF.

Beatriz Olivon | Repórter de Legislação do Jornal Valor Econômico

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