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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 172 – Terça-feira, 18 de agosto | 10h

Tema: Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias
Everardo Maciel | Ex-secretário da Receita Federal, Consultor Jurídico e Professor do IDP
Fernando Scaff | Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Livre Docente e Doutor em Direito pela USP
Cristiane Coelho | Professora do IDP e Advogada. Doutora em Direito pela USP, com período sanduíche em Yale. Mestre pela NYU.
Ariane Guimarães | Doutora em Direito Tributário (UniCEUB) e Professora no UniCEUB. Advogada Sócia do Mattos Filhos Advogados

Mediadores:
Laís Porto | Doutoranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP). Professora (IDP). Advogada no Mudrovitsch Advogados
Daniel Szelbracikowski | Mestre em Direito Constitucional (IDP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Professor e Advofado Sócio da Advocacia Dias de Souza

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