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Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – Curso 2

Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – Curso 2

Curso Gratuito

Data: 11, 15, 18 e 22 de maio, às 9h30
Horário: 9h30

Professores organizadores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. 

Mariana Madera Nunes
Pós‑Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Ex‑assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.

Rafael Ferreira de Souza
Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal.

Programação:

15/5 – Efeitos da decisão de inconstitucionalidade e Habeas Corpus concedidos pelo STF em 2018: pesquisa empírica e dados estatísticos
Horário: 9h30

Debatedores:
Gilmar Mendes | Doutor e Mestre em Direito e Ministro do Supremo Tribunal Federal
José dos Santos Carvalho Filho | Doutor em direito. Assessor de Ministro do STF. Autor de livros e artigos jurídicos. Professor do IDP. Líder do Grupo de Pesquisa Erga Omnes.
Vinícius Vasconcellos | Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal.

18/5 – Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo - Parte I: questões relacionadas à Lei de Drogas e princípio da insignificância.

22/5 - Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo  - Parte II: prisão domiciliar para gestantes e mães e questões relacionadas a execução da pena.

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