Série de Webinares: Adesão do Brasil ao GPA/OMC: Compras Governamentais e Reforma das Licitações
Série de Webinars: Adesão do Brasil ao GPA/OMC: Compras Governamentais e Reforma das Licitações
Em maio de 2020, o Brasil formalizou sua intenção de aderir ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio. É um passo fundamental para o alinhamento do regime de licitações do Brasil com o das economias mundiais mais desenvolvidas.
O processo de negociação para a entrada efetiva no GPA/OMC implicará mudanças fundamentais no sistema de licitações e contratações públicas do Brasil. Trará oportunidades importantes para as empresas brasileiras no mercado de compras governamentais de todos os países signatários, entre eles os EUA, União Europeia e Reino Unido.
Em uma série de dez webinars, organizados em parceria com a Universidade de Nottingham, o IDP trará algumas das maiores autoridades internacionais sobre o GPA/OMC para debater os temas fundamentais que desafiarão o governo, legisladores e especialistas brasileiros no processo de ingresso do Brasil no GPA/OMC e na harmonização do sistema de licitações com os padrões internacionais.
Clique aqui e acesse os materiais disponibilizados no evento
Coordenadores científicos:
Marçal Justen Filho (IDP),
Sue Arrowsmith (Universidade de Nottingham)
Cesar Pereira (IDP)
1º Encontro - 02/07, às 11h
O Brasil e as Práticas Internacionais de Compras Governamentais: GPA/OMC
Brazil and International Practices in Government Procurement: GPA/WTO
Convidados:
Ministro João Otávio de Noronha | Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Embaixador Norberto Moretti | Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty
Embaixador Alexandre Parola | Missão do Brasil junto à OMC – Organização Mundial do Comércio
Professora Vera Thorstensen | Faculdade de Economia da FGV/SP
Professora Sue Arrowsmith | Universidade de Nottingham
Professor Marçal Justen Filho | IDP
Professor Cesar Pereira | IDP
2º Encontro - 09/07, às 11h
O que é o GPA/OMC? Quais os benefícios da adesão?
What is the GPA/WTO? What are the benefits of joining?
Convidados:
Robert Anderson | UNottingham, formerly GPA/WTO Secretariat
Kamala Dawar (USussex)
Rabih Nasser (FGV-SP)
Fernão Justen de Oliveira – moderator
3º Encontro - 16/07, às 11h
Acessão e Negociação: o que esperar?
Accession and Negotiation: What to Expect?
Convidados:
Ping Wang (UNottingham)
Astghik Solomanyan (EBRD)
Cesar Pereira (IDP)
Juliana de Palma (FGV-SP) – moderator
4º Encontro - 23/07, às 11h
Princípios e Estrutura Normativa do GPA/OMC
GPA Principles and Framework
Convidados:
Sue Arrowsmith (UNottingham)
Marcos Nóbrega (UFPE)
Eduardo Jordão (FGV-RJ)
Marçal Justen Neto – moderator
5º Encontro - 30/07, às 11h
Harmonização Legislativa: Avaliação da Legislação Brasileira
Legislative Harmonization: Assessment of Brazilian Law
Convidados:
Aris Georgopoulos (UNottingham)
Paula Faustino (UNottingham)
Marçal Justen Filho (IDP)
Maurício Zockun (PUC/SP) – moderator
6º Encontro - 04/08, às 11h
Cobertura: Acesso Internacional ao Mercado de Licitações
Coverage: International Access to Procurement Market
Convidados:
Chris Yukins (GWU)
Fernando Menezes (USP)
Vera Monteiro (FGV-SP)
Thiago Marrara (USP-RP) – moderator
7º Encontro - 13/08, às 11h
Cobertura e Desenvolvimento: Limites Quantitativos, Proteção de Micro e Pequenas Empresas, Sustentabilidade e Políticas Públicas
Coverage and Development: Thresholds, SMEs, Sustainability and Public Policies
Convidados:
Luke Butler (UNottingham)
Steve Schooner (GWU)
Annamaria La Chima (UNottingham)
Cristiana Fortini (UFMG) - moderator
8º Encontro - 20/08, às 11h
Cobertura: Tipos de Contratos, Offsets e Compras de Entes Federados ou de Estatais
Coverage: Types of Contracts, Offsets and Sub-central entities
Convidados:
Peter Trepte (UNott)
Alexandre Santos de Aragão (UERJ)
Rafael Wallbach Schwind (UP)
Philippe Pelletier (WTO)
Alecia Bicalho – moderator
9º Encontro - 27/08, às 11h
GPA/OMC, OCDE, Lei Modelo da UNCITRAL, Mercosul e Padrões Internacionais de Compras Governamentais
GPA, OECD, UNCITRAL Model Law, Mercosur and International Standards
Convidados:
Paulo Magina (OCDE)
Sebastian Barreto Cifuentes (UExternado)
Caroline Nicholas (Uncitral)
Carlos Vinicius Alves Ribeiro (IDP) – moderator
10º Encontro - 03/09, às 11h
Reforma do Sistema Brasileiro de Licitações e Compras Governamentais
Reform of Brazilian Public Procurement Legislation
Convidados:
Ministro Benjamin Zymler (TCU)
Paula Faustino (UNottingham)
Paulo Guerrero (SECEX/SECINT/ME)
Joel Niebuhr (UFSC)
Luciano Ferraz (UFMG)
Christianne Stroppa (PUC/SP)
Karlin Olbertz Niebuhr – moderator
11º Encontro - 15/09, às 11h
Monitoramento e Execução das Regras do GPA/OMC no Brasil
Monitoring and Enforcement of GPA/WTO Rules in Brazil
Convidados:
Sue Arrowsmith (UNottingham)
Steven Schooner (GWU)
Juliana Bonacorsi de Palma (FGV/SP)
Lindsey Marchessault (Open Contracting)
André Guskow Cardoso (moderator)
A reunião acontecerá via Plataforma Zoom e Youtube, inscreva-se abaixo e receberá o link para participar da reunião.
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