29 jun, 2020

Grupo de Estudos do IDP tem pesquisa publicada em uma série do JOTA

STJ em números: improbidade administrativa
Pesquisa analisa o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa

Hoje iniciamos uma série de publicações inéditas que apresentarão detalhadamente os resultados de pesquisa empírica realizada sobre o perfil decisório do Superior
Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa. Durante dois anos os pesquisadores do Grupo de Improbidade Administrativa do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) criaram e interpretaram ampla base de dados com informações detalhadas de mais de 700 julgamentos do STJ entre os anos de 2005
e 2018.

Esses dados permitem responder empiricamente a variadas e antigas indagações: o STJ, responsável pela uniformização da interpretação da legislação
infraconstitucional, é em si um tribunal uniforme? Qual de suas turmas tende a condenar mais? O sucesso da parte varia muito a depender do Relator, mesmo em
julgamentos colegiados? Existe algum critério lógico na aplicação das sanções por improbidade administrativa?

Com a série STJ em Números: Improbidade Administrativa, desejamos convidar professores, magistrados, advogados, promotores, gestores públicos e acadêmicos
para participar de amplo debate sobre a interpretação da Lei de Improbidade Administrativa. Objetivamos, ainda, incentivar novos estudos empíricos acerca do
Superior Tribunal de Justiça diante da sua relevância no Judiciário brasileiro. Uma excelente leitura!

Clique no botão abaixo e leia a matéria completa!

AINDA COM DÚVIDAS?