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Observatório Constitucional

Grupo de Pesquisa

Sobre o grupo de pesquisa

O Observatório Constitucional é um espaço acadêmico aberto de produção de conhecimento e de discussão crítica, do ponto de vista da teoria do direito público, sobre o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional.

 

 

MEMBROS publicações eventos notícias

Proposta do grupo

O Observatório Constitucional foi criado no ano de 2007, pelo Professor Doutor André Rufino do Vale, no âmbito das atividades acadêmicas da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), para ser um espaço aberto de análise crítica específica sobre as atividades das Cortes Constitucionais de diversos países e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Por isso, constituído inicialmente como uma revista eletrônica de publicação periódica, ao longo dos anos o então Observatório da Jurisdição Constitucional ampliou o seu escopo para abranger a pesquisa sobre o funcionamento das instituições democráticas, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, passou a denominar-se simplesmente Observatório Constitucional, mantido o Observatório da Jurisdição Constitucional como um de seus ramos de pesquisa.

O Observatório Constitucional possui uma revista científica (ISSN 1982-4564) e uma coluna semanal no portal do Consultor Jurídico, e acabou instituindo o seu grupo de estudos e de pesquisas na área do direito público e da teoria do direito que se relaciona com as atividades das instituições democráticas no Brasil e em outros países.

Acesse o diretório do cnpq

Destaques

REVISTA OBSERVATÓRIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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COLUNA DO OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL NO CONJUR

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Membros

André Rufino do Vale

Professor Doutor
Líder do Grupo

Fábio Lima Quintas

Professor Doutor

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Professor Doutor

Marcelo Casseb Continentino

Professor Doutor

Marta Battaglia Custódio

Doutora em Nutrição Humana Aplicada e graduada em Direito pelo IDP

Cristina Maria Gama Neves da Silva

Professora Mestra

Ludmyla Rodrigues Gomes

Pós-graduanda

Nicole Albuquerque Dino de Castro e Costa

Graduada, UnB; graduanda IDP

Paulo Braga de Souza Filho

Graduando IDP

Raquel Carvalho Gontijo

Graduada UnB, graduanda Idp

Thiago Costa dos Santos

Pós-graduando

Filipe Pedroza Antunes

Pós-graduando

Alexander Diniz de Paula

Pós-graduando

Luara Cristina Xavier Ribeiro

Pós-graduanda

Maíra de Amorim Rocha

Pós-graduanda

Melanie Claire Fonseca Mendoza

Doutoranda

Luciano Ramos de Oliveira

Graduando-IDP

Tulio da Luz Lins Parca

Graduando-IDP

Emilly Evinny Vianna Ribeiro

Graduanda-IDP

Thiago Ribeiro Strauss

Graduando-IDP

Carmen Pereira da Silva Fernandes

Graduanda-IDP

Antônio Cláudio Santos da Rocha

Graduando-IDP

Luís Fernando Nogueira Rodrigues

Graduando-IDP

Brena Dourado Pimenta

Graduanda-IDP

Isabella Nunes Borges

Graduanda- UniCeub

Publicações

A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da Constituição

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Forças Armadas e Democracia no Brasil -- a interpretação do artigo 142 da Constituição

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Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua Regulamentação - Série Idp

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Estudos sobre a Jurisdição Constitucional - Volume I

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