ESTADO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

EMENTA DO CURSO

A intervenção do Estado na economia assume várias formas, duas delas são a regulação e a defesa da concorrência. Essas intervenções devem ter uma justificativa e devem ser feitas com prudência para não gerar ineficiências econômicas, como, por exemplo, a má alocação de recursos.

Para compreender essas formas de intervenção do Estado na economia e a relação entre elas, é preciso, em primeiro lugar, entender a própria lógica da relação entre Estado e mercado. Em seguida, é preciso entender a lógica da regulação econômica e da defesa da concorrência. Para isso, a compreensão dos conceitos básicos de regulação e defesa da concorrência são importantes. Não menos importante é avaliar alguns casos em que houve a intervenção do Estado por meio de regulação da atividade econômica ou defesa da concorrência.

Em geral, justifica-se a intervenção do Estado na economia quando há falhas de mercado. Por isso, é necessário compreendê-las, o que pressupõe a análise das próprias estruturas de mercado.

Por último, as duas formas de intervenção podem ser conflitantes. A regulação pode fomentar a concorrência, mas também pode ter impactos negativos sobre ela, diminuindo o bem-estar. Isso justifica uma análise conjunta das duas formas de intervenção estatal na economia.

OBJETIVOS DO CURSO 

Discutir teorias e instrumentos que possam ser aplicados ao funcionamento do Estado, em especial nas áreas de regulação e defesa da concorrência, permitindo ao aluno desenvolver capacidade de examinar criticamente as intervenções do Estado na economia, com foco na possibilidade de se aumentar o bem-estar.

 Márcio de Oliveira

Graduado em Economia e em Direito, Doutor em Economia. É professor do Mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Consultor Legislativo do Senado Federal na área de economia, Consultor Sênior da Charles River Associates. Foi Professor Visitante da University College London Faculty of Laws, Conselheiro e Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. É também parecerista da Revista de Informação Legislativa e da Revista Brasileira de Concorrência.

4 parcelas de R$ 626,28

Sexta: 14h00 às 17h40
Sábado: 09h00 às 12h40

30 e 31 de outubro
13 e 14 de novembro
27 e 28 de novembro
11 e 12 de dezembro