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Relatório de Impacto

Impacto na Formação Acadêmica e Profissional em Outros Estados e Regiões Brasileiras Situado na capital do país, na região central do Brasil, o Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP atende uma demanda não apenas da região Centro-Oeste e/ou mais especificamente do Distrito Federal, antes, porém, de outros estados e regiões do Brasil. Dos alunos que ingressaram nos dois processos seletivos do Programa no ano de 2017, destaca-se que aproximadamente 26,6% dos discentes eram provenientes de outros estados brasileiros. A demanda é justificada, em grande parte dos casos, pela necessidade de qualificação dos quadros de servidores públicos estaduais e municipais, que encontram no Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP uma grade curricular aplicada e flexível para responder aos mais complexos desafios encontrados nessas regiões. Prefeitos, Secretários (estaduais e municipais), Procuradores, Conselheiros e membros do Poder Legislativo (sobretudo federal e estadual) contam com o Programa para a qualificação de seus quadros. Impacto em Ações de Inovação No campo das iniciativas de inovação do Programa, pode-se mencionar o curso oferecido pelo Prof. Dr. Pedro Cavalcante, cujo título é “Laboratório de Políticas Públicas: Inovação em Governo”. O objetivo dessa disciplina optativa é avançar na compreensão sobre a inovação no setor público a partir de abordagens teóricas aplicadas e experiências práticas de casos. O foco do curso é o caráter interativo e colaborativo dos métodos/ferramentas inovadores direcionados à solução de problemas da gestão pública. Destaca-se também a atuação profissional da Profa. Dra. Leany Lemos. Em 2017, enquanto ocupava a titularidade da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal foi realizado o prêmio “Inovação na Gestão Pública do Distrito Federal - INOVADF”, também conhecido como Inova Brasília, prêmio criado pelo Decreto 37648/2016 (Governo do Distrito Federal) que visa reconhecer e premiar resultados expressivos alcançados por equipes de trabalho, por meio de projetos que evidenciem práticas inovadoras de gestão em diversas categorias, tais como: atendimento ao cidadão; uso eficiente dos recursos públicos; valorização do servidor; uso de tecnologias de informação e comunicação; inclusão social; desburocratização, etc. Ressalta-se que no ato da criação do prêmio, no ano de 2016, compete à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, liderada pela Profa. Leany Lemos, regulamentar os procedimentos de concessão do Prêmio InovaDF. Quando realizada a cerimônia do Inova Brasília em outubro de 2017, a professora ainda proferiu a importante palestra sobre “Mecanismos de motivação de servidores Públicos no Distrito Federal”. Ainda destacando a atuação profissional da Profa. Leany Lemos em questões de inovação na administração pública, pode-se ressaltar a importante participação da professora no IV Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Nesta ocasião a Profa. Leany Lemos participou do debate “Planejamento e Orçamento Municipais e Inovações para Transformar a Gestão e Qualificar o Gasto”. Impacto na Arena Legislativa: A Participação de Docentes e Discentes na Construção de Projetos de Lei e em Consultorias Legislativas O Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP tem uma grande presença nas arenas legislativas brasileiras, sobretudo na esfera federal, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O Programa possui dois professores que atualmente são Consultores Legislativos do Senado Federal, a saber, os professores Fernando Meneguin e Luiz Ricardo Cavalcante. Conta ainda com a professora Suely Araújo, consultora legislativa da Câmara dos Deputados, que em 2017 encontra-se licenciada do cargo para ocupar a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Destaca-se ainda que o Senador mineiro Antonio Anastasia é professor do Programa, assim como o Senador Jorge Viana, do Acre, que também leciona no Mestrado. Por fim, ressalta-se que entre os discentes e egressos, Alexis Sales de Paula e Souza é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Impacto da Produção Bibliográfica e Técnica Com relação às publicações dos docentes permanentes do MPAP, destacam-se 13 artigos publicados em periódicos nacionais de alto impacto. Dentre os 14 docentes permanentes do MPAP, 7 tiveram publicações de alto impacto. A lista de periódicos dessas produções é detalhada abaixo. Vaz, A. C. N. (2017). Cotejando capacidades burocráticas e políticas como ação: um estudo comparativo de desenvolvimento e impactos em quatro órgãos do Executivo Federal brasileiro. Sociedade e Cultura, 20(1), 147-171. Gomide, A.A., Pereira, A. K., Machado. R. (2017) O conceito de capacidade estatal e a pesquisa científica. Sociedade e Cultura, 20(1), 147-171. Meneguin, F. B., Bugarin, T. T. (2017). O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jur´ıdico e o impacto no crescimento econômico. Direito Público, 13(74). Bachur, J. P. (2017). Intersubjectivity or Solipsism? Problems with J Habermas’ Theory of Communicative Action. Dados, 60(2), 541-575. Afonso, J. R. (2017). Dívida Pública no Brasil: medidas e significados. Espaço Jurídico Journal of Law, 18(2), 309-320. Biasoto Jr, G., & Afonso, J. R. (2017). Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil. Economia e Sociedade, 26(1), 189-213. Afonso, J. R. R. (2017). Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica. Direito e Desenvolvimento, 8(2), 143-159. Pacheco de Castro, K., & Afonso, J. (2017). IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy (Assessment of Potential and Use of the IPTU Tax, Based on the Fuzzy Set Theory). Revista De Administração Pública, Rio de Janeiro, 51(5), 828-853. Vieira, S. M., Cavalcante, P., & Oliveira, A. N. C. D. (2017). Democracia y economía: determinantes políticos del desempeño económico en América Latina. Revista do Serviço Público, 68(1), 65-83. Cavalcante, P., & Camões, M. (2017). Do the Brazilian innovations in public management constitute a new model? RAI Revista de Administração e Inovação, 14(1), 90-96. Cavalcante, P. L. C. (2017). Elections and local government performance in Brazil. Organizações & Sociedade, 24(83), 580-599. Cavalcante, P., & Carvalho, P. (2017). Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas. Revista de Administração Pública, 51(1), 1-26. Vicente, V. M. B., Calmon, P. C. D. P., & Araújo, S. M. V. G. D. (2017). Analisando mudanças institucionais na política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal à luz do modelo das coalizões de defesa. Organizações & Sociedade, 24(80), 135-156. Dentre as produções acima, destacamos o artigo "Profissionalização da burocracia federal brasileira" do Professor Pedro Cavalcante e coautor, publicado na Revista de Administração Pública (RAP), uma das revistas brasileiras mais importantes na área de administração pública. O artigo conta com 35 citações, segundo o Google Scholar e 6 citações segundo o Scopus. O trabalho trata de tema central para os profissionais da administração pública brasileira, os quais compõem aproximadamente 90% dos alunos do IDP e grande parte do corpo discente de outras instituições de ensino superior. Outro artigo de destaque é o trabalho do Professor José Roberto Afonso e seu coautor: "IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy", publicado na Revista de Administração Pública, com 7 citações, conforme o Google Scholar. O trabalho aborda o potencial arrecadativo do IPTU no Brasil e demonstra, a partir de uma metodologia inovadora, que a maior parte dos municípios brasileiros não utiliza toda sua capacidade de arrecadação desse imposto. As conclusões do artigo subsidiam os atuais debates sobre a reforma tributária no Brasil. Ainda em seu primeiro ano de existência, o MPAP marcou presença também em periódicos internacionais de alta relevância, com os artigos abaixo. Alexandre Gomide e coautores: State capacity and utilities regulation in Brazil: Exploring bureaucracy. Utilities Policy Luís Henrique Paiva e coautores: Behavioural insights in poverty reduction policies (No. 60). Policy Research Brief. International Policy Centre for Inclusive Growth. O artigo do Professor Alexandre Ávila Gomide e coautores, publicado na revista Utilities Policy, aborda a atuação dos “regulocratas”, isto é, burocratas do setor de regulação. O artigo conta com 10 citações segundo o Google Scholar e trata de tema central para a literatura internacional sobre regulação. O artigo Insights comportamentais e políticas de superação da pobreza, publicado pelo Professor Luís Henrique Paiva e coautor na revista Policy Research Brief, conta com 5 citações segundo o Google Scholar. O artigo trata do uso de conhecimentos da economia comportamental para o combate à pobreza, tema que ganhou grande destaque na academia e na imprensa nos últimos anos em virtude da recente crise econômica que abalou o Brasil. Em 2017, os docentes permanentes do MPAP foram responsáveis pela produção de uma grande diversidade de produtos técnicos. A alta produção técnica do corpo docente do IDP é fruto de sua inserção na administração pública, o que converge com a proposta de um programa profissional comprometido com a formação de gestores públicos altamente capacitados para o mercado de trabalho. Esses produtos incluem relatórios, notas técnicas, livros e capítulos de livros, textos em jornais e revistas, entrevistas, entre outros. Dentre os produtos técnicos desenvolvidos por nossos docentes em 2017, destacamos o documento “Estruturação de sistemática de monitoramento e avaliação da municipalização da ação social em Angola”, consultoria técnica fornecida pelo Professor Alexander Cambraia ao governo de Angola. A consultoria contou com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o trabalho envolveu a entrega de dois produtos técnicos. O Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP apresenta, desde o início, notável inserção social. Os impactos das publicações do seu corpo docente, bem como o programa de traduções implementado no âmbito do curso, podem medir a extensão da influência que o programa exerce. Vinculam-se a esse aspecto, ainda, as dissertações de mestrado, que, transformadas em livros, são utilizadas nos diversos cursos e programas de pós-graduação lato e stricto sensu. Desse modo, ciente do impacto que suas atividades representam para a comunidade que o cerca e de forma coerente com sua missão institucional, o IDP, em especial por seu Programa de Mestrado, mantém-se atento à possibilidade de melhoria do espaço extramuros, sempre preocupado em garantir que suas atividades produzam reflexos diretos e positivos na sociedade. Faz parte de suas atividades cotidianas o compartilhamento dos debates mais atuais estabelecidos na instituição, difundindo o conhecimento em políticas públicas e gestão governamental para todos, não apenas aqueles que são alunos regulares. Esta postura é reflexo do cuidado em promover o desenvolvimento econômico e social da região, funcionando a IES, sobretudo por seus quadros e atividades do Mestrado, como um vetor para disseminar conhecimento e, consequentemente, incrementar a inclusão social. O Mestrado do IDP é, possivelmente, um dos poucos Programas stricto sensu nacionais que mantêm uma linha editorial própria em parceria com umas das maiores editoras brasileiras, a Editora Saraiva. A Série IDP/Saraiva nasceu em 2007 e objetiva oferecer obras dotadas de rigor científico e ampla pesquisa. Ao longo desses oito anos, já foram lançadas mais de 40 obras pela coleção. Mais de 100 mil exemplares de títulos da série já chegaram a leitores de todo o Brasil. Ressalta-se que essa série tem um segmento destinado, exclusivamente, à Administração e Políticas Públicas, que é integrada por obras que buscam contribuir com acervo acadêmico de porte, capaz de sustentar os mais abrangentes fóruns de discussão contemporâneos nesse campo do conhecimento. Destaca-se que a Série IDP/Saraiva, divide-se nos seguintes segmentos: 1. Linha Direito Comparado – abriga as obras de renomados juristas internacionais, cujas ideias têm se destacado além das fronteiras. Dessa forma, tem como finalidade primordial divulgar obras estrangeiras, traduzidas para o português, que o Conselho Editorial da Série considere de significativo interesse para a comunidade jurídica brasileira. 2. Linha Pesquisa Acadêmica – é formada por obras oriundas de dissertações do Mestrado em Direito Constitucional do IDP e de outros programas de reconhecida qualidade nacional, que se destacaram pela riqueza de conteúdo e pela relevância dos temas analisados. 3. Linha Doutrina – compreende obras de grandes pensadores, juristas, doutrinadores e jusfilósofos brasileiros que discutem diversos ramos da dogmática jurídica. Essa linha propõe novas perspectivas de grandes temas do Direito. 4. Linha Administração e Políticas Públicas – é integrada por obras que buscam contribuir com acervo acadêmico de porte, capaz de sustentar os mais abrangentes fóruns de discussão contemporâneos na área de Administração e Políticas Públicas. Divulgação da Produção Intelectual Com o objetivo de disseminar o conhecimento produzido no IDP, maximizando a atuação de seu Programa de Mestrado, diversas medidas têm sido adotadas de modo a facilitar o acesso à produção acadêmica. Neste sentido, são disponibilizados conteúdos de forma gratuita nos canais de publicação do IDP, como palestras dos mais renomados juristas disponíveis no portal do Youtube, livros digitais e artigos científicos de livre download em diversas publicações. Há, ainda, incentivo para que Professores, Egressos e Mestrandos participem de programas de televisão e entrevistas, contando sobre as pesquisas realizadas. Por meio do Portal de E-books (https://www.idp.edu.br/centro-de-pesquisa-cepes/e-books/), o IDP disponibiliza livros digitais para download gratuito. As obras representam o resultado das discussões dos Grupos de Pesquisa em curso no Programa de Mestrado, bem como dos melhores trabalhos produzidos pelos professores e alunos do Programa de Mestrado IDP, além dos trabalhos de professores e pesquisadores de outros programas de pós-graduação stricto sensu. A Biblioteca Digital do IDP, organizada em função do Programa de Mestrado, disponibilizou desde 2015, mais de 100 vídeos contendo material original, para download gratuito, via seu canal no Youtube. A videoteca virtual registra as diversas atividades realizadas nos últimos anos pelo IDP, entre palestras, seminários e as várias edições do Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Todo o material produzido pelo Instituto e arquivado na Biblioteca já se encontra disponível em formato digital. Iniciativas Diversas de Impacto Social O Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP, no sentido de reduzir barreiras de entrada, concedeu oito bolsas de 100% para o mestrado, uma de 60% e duas de 50%. Ressalta-se que a Escola de Administração do IDP assinou, recentemente, convênio para concessão de bolsas de 100% para sentenciados no regime semiaberto. No último processo seletivo, realizado na FUNAP em 3 de janeiro de 2017, foram selecionados 5 candidatos para o curso de graduação em Administração Pública. A intenção, no futuro próximo, é estender essa parceria também para a pós-graduação. Destaca-se, por fim, que como forma de reconhecimento por diversas ações de natureza social, o IDP recebeu o selo de "Instituição Socialmente Responsável", outorgado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, pelo quarto ano consecutivo. O corpo docente também é responsável pela inserção social, onde possuem projetos de pesquisa importantes para sociedade, inclusive com parcerias e financiamentos de outras instituições, como se demonstra a seguir: - Prof. Dr. Alexandre Gomide: 1) projeto de pesquisa (Governança da Política de Infraestrutura: condicionantes institucionais ao investimento) - Fomento: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 2) projeto de pesquisa (Coordenação Governamental: conceitos e funcionamento do Núcleo de Governo no Brasil) – Fomento: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); - Prof. Dr. José Roberto Afonso: projeto de pesquisa (Poupança e Previdência Complementar no Brasil) – Fomento: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP); - Prof. Dr. Luiz Ricardo Cavalcante: projeto de pesquisa (Competição e Inovação) – Fomento: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); - Prof. Dr. Pedro Cavalcante: projeto de pesquisa: Núcleo de Governo – Fomento: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); recebimento de Apoio Financeiro à Participação em Eventos Acadêmicos, Cursos de Curta Duração ou Visitas Técnicas de Natureza Científica, Tecnológica e de Inovação – Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Curso de Formação em Administração Pública para o Ensino Médio Desde seu início, o Programa de Mestrado vem demonstrando a preocupação com a sensibilização de jovens na área de Administração Pública. Como forma de endereçar essa preocupação, o Programa vem realizando cursos gratuitos voltados exclusivamente para capacitação de estudantes do Ensino Médio, prioritariamente de escolas públicas. O objetivo principal do curso é prover aos jovens do Ensino Médio um espaço de discussão e debate acerca dos principais temas da Administração Pública (educação, política social, economia, justiça, relações entre poderes, entre outros) com professores do Programa de Mestrado e da Graduação, além de autoridades convidadas. Esses cursos, com o passar do tempo, vêm ganhando grande aderência da sociedade. A última edição do Curso de Formação em Administração Pública: Estado, Desenvolvimento e Direitos Humanos realizado pela EAB/IDP contou com quase 500 inscritos, dos quais 250 foram selecionados para participação. Da primeira edição do curso, realizada em sala de aula para 40 alunos, para a última, realizada em auditório com 250 participantes, o crescimento do interesse dos estudantes foi significativo. Para a última edição do evento, foram convidados professores do Mestrado e da Graduação, tais como: o Conselheiro do CADE, Alexandre Macedo; o Senador Antônio Anastasia (professor colaborador do Programa), o Ministro Weder de Oliveira (professor permanente do Programa) e o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Pesquisas Discentes em Educação Básica A interação com a educação básica por parte do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP se dá também através de pesquisas que buscam identificar, diagnosticar e solucionar problemas relacionados ao tema. Como as primeiras defesas do programa ocorreram no final de 2017, espera-se um crescimento nos anos seguintes de dissertações relacionadas à educação básica, visto que várias delas já estão em desenvolvimento pelos discentes.