Tópicos Especiais: Desafios da Regulação de Infraestrutura no Brasil

EMENTA

O principal objetivo do curso será apresentar um panorama sobre os principais desafios da regulação de infraestrutura no Brasil. A estruturação do curso, com a participação de um professor convidado por encontro, tem como objetivo apresentar aos estudantes visões diferentes sobre o papel do Estado com regulador, mostrando desafios enfrentados pelos entes regulados e investidores, assim como pelos gestores públicos que atuam na regulação dos contratos e na estruturação de novos projetos. Serão abordadas desde questões institucionais, relativas ao papel das agências reguladores frente aos interesses que as cercam, assim como proposições de boas práticas no dia a dia da regulação, passando por diferentes setores da economia.

DOCENTE

 José Luiz Rossi

Thiago Caldeira

CALENDÁRIO

21/07 – Tarcísio Freitas
21/07 – Fernando Camacho
23/07 – Jerson Kelman
28/07 – Joísa Dutra
30/07 – Karla Bertocco
04/08 – Lúcia Helena
06/08 – Eduardo Xavier
11/08 – Tomás Serebrisky
13/08 – Maurício Moysés

 

Abertura 21/7: 11:00 a 12:30
Terça: 19h00 às 20h40
Quinta: 19h00 às 20h40

CARGA HORÁRIA

20 horas

DOCENTES

José Luiz Rossi

É economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – RJ e doutor em Economia pela Yale University. Atuou como pesquisador no IPEA, economista no Banco Itaú e professor associado em tempo integral no Insper.

Thiago Costa Monteiro Caldeira

É membro da carreira de consultor legislativo da Câmara dos Deputados e atualmente Secretário de Parcerias em Transportes no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Ministério da Economia. Mestre em Economia pela Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito pela PUC-Minas. É doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília. Foi especialista em regulação pela ANEEL e coordenador-geral de políticas regulatórias na Secretaria Nacional de Aviação Civil.

CONVIDADOS

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro da Infraestrutura.

Mestre em Engenharia de Transportes e formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia – IME, graduou-se em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. É consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Foi Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e Coordenador-Geral de Auditoria de Transportes na Controladoria-Geral da União – CGU.
Foi chefe da Seção Técnica da Companhia de Engenharia de Força e Paz no Haiti, nos anos de 2005 e 2006, e engenheiro do Exército brasileiro.

Tomás Serebrisky

Tomás Serebrisky es Asesor Económico Principal del Departamento de Infraestructura y Energía del BID. Sus áreas de experiencia incluyen economía de inversiones en infraestructura, logística, asociaciones público-privadas, política de subsidios, regulación económica y defensa de la competencia. El Sr. Serebrisky tiene numerosas publicaciones en revistas académicas y es autor de los libros “Ahorrar para Desarrollarse: cómo América Latina y el Caribe Pueden Ahorrar Más y Mejor” y “Airport Economics in Latin America: Benchmarking, Regulation and Pricing”. El Sr. Serebrisky es graduado de la Universidad de San Andrés (Argentina) y obtuvo un Doctorado en Economía de la Universidad de Chicago.

Joísa Campanher Dutra

Doutora em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (2001), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990).

Foi diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (entre 2005 e 2009); professora visitante na Harvard Kennedy School of Government, Universidade de Harvard (2010). Membro do Future of Eletricity Council (de 2014-2016) e World Economic Forum (desde 2016); presidente do Conselho Empresarial de Energia da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), para o biênio 2017/2019.

Atualmente, é professora na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Possui experiência em Economia, trabalhando principalmente nas seguintes áreas: economia da regulação, economia energética, leilões, economia experimental, teoria organizacional e contratos. Diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura (FGV CERI) desde 2010.

Maurício Boudakian Moysés

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2010) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2003).

Atualmente, é Sócio do escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e na estruturação de Projetos de Infraestrutura, em especial em Concessões, Parcerias Público-Privadas, Licitações, Contratos Administrativos, Financiamentos e Processos Administrativos e Judiciais, Direito Contratual, Societário e Tributário.
Atuou como líder de consórcio contratado para estruturação de concessões de aeroportos, rodovias, saneamento, iluminação pública, entre outros serviços públicos em contratos de titularidade da União, estados ou municípios.

Lúcia Helena Salgado

Doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), com pós-doutorado pela Université de Toulouse I, Capitole – Toulouse School of Economics (TSE) 2012-2013. Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ e bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Foi professora visitante Toulouse School of Economics, Master 2 ECL – Economics and Competition Law (2014); pesquisadora visitante e doutoranda em intercâmbio na Universidade da Califórnia, Berkeley (1994-1996); membro do grupo de trabalho que deu origem à lei brasileira de defesa da concorrência e conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por dois mandatos, de 1996 a 2000; coordenadora de Estudos de Regulação e Mercados da Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, Instituições e Democracia do IPEA de 2008 a 2013.

Atualmente , é professora Associada da Faculdade de Ciências Econômicas, Programa de Pós Graduação em Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); professora visitante do curso de Pós-Graduação em Gestão da Inovação do Laboratório de Gestão de Tecnologia e Inovação do Instituto de Geociências da Unicamp desde 2006; membro da equipe de pesquisa do NECTAR/ITA; coordenadora do curso de pós graduação lato sensu em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência, oferecido pela UERJ.

Atua principalmente nos seguintes temas: instrumentos regulatórios e desenho de mecanismos, economia antitruste, propriedade intelectual e concorrência e nova economia institucional.

Karla Bertocco Trindade

Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo
Graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Direito Administrativo e Setores Regulados pela Escola de Direito da FGV.

Atuou na criação da Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e foi, posteriormente, nomeada como Diretora de Relações Institucionais. Atuou, também, como Diretora Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e foi Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Jerson Kelman

É graduado em engenharia civil com especialização em hidráulica pela Escola de Engenharia da UFRJ (1971), Mestre em Engenharia Civil pela COPPE-UFRJ (1973), Doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos por Colorado State University (1976) e docente-livre do Departamento de Hidráulica da Escola de Engenharia da UFRJ (1985).

Foi fundador, diretor e presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e membro das seguintes instituições: Conselho Nacional de Política Energética, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Internacional da ABENGOA (Sevilha, Espanha), Conselho Consultivo do Instituto de Hidráulica da UNESCO (Delft – Holanda), Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Conselho Superior de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselho de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, Conselho Diretor da ACRJ, Força Tarefa sobre Segurança Hídrica da Global Water Partnership – GWP, da Organization for Economic Co-operation and Development – OECD, Scientific Programme Committee of the Stockholm World Water Week. Foi diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (2005-2008) e diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA (2001- 2004). Anteriormente, havia sido pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – CEPEL, diretor da SERLA-RJ – Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, consultor do Banco Mundial e sócio da BR-Investimentos.

Foi diretor-presidente da SABESP; membro da Academia Nacional de Engenharia – ANE, do Advisory Council of the Water Global Practice (World Bank), do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável – FBDS, do COSESP, do Conselho de Administração da ABDIB, do Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP, do Conselho de Administração da AES Eletropaulo, e do Conselho Consultivo da Febraban.

Fernando Tavares Camacho

Doutor em Economia pela University of Queensland, Austrália. Mestre em Economia pela Faculdade Getúlio Vargas e mestre em Métodos Matemáticos em Finanças pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.

Camacho tem uma década de experiência atuando como consultor independente em economia da infraestrutura. Projetos no Brasil incluem assessorar as associações de distribuidoras (ABRADEE) e transmissoras (ABRATE) de energia elétrica em questões como custo de capital, risco regulatório e poder de mercado. No exterior, assessorou a OECD em questões relacionadas à privatização de empresas. Camacho também trabalhou 5 anos como analista de Project Finance na Área de Infraestrutura do BNDES.

Foi Chefe de Departamento da Área de Desestatização do BNDES, com a função de estruturar Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em diversos setores de infraestrutura no Brasil. Atualmente é Investiment Officer do International Finance Corporation – IFC do Banco Mundial, responsável pela estruturação de concessões em diversos setores de serviços públicos no Brasil.

Suas áreas de interesse incluem regulação econômica, análise da concorrência e estratégia de negócios em indústrias de infraestrutura.

Eduardo Xavier

É sócio da Xavier Vasconcelos Valerim Advogados.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Xavier tem larga experiência em projetos de infraestrutura e direito público. Ocupou diferentes posições no governo federal, sendo a última o cargo de Secretário-Executivo de Portos, no qual conduziu a elaboração da Lei n. 12.815, de 2013 (Lei de Portos).

Eduardo Xavier foi secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e coordenou a elaboração de diversos projetos de infraestrutura e atos normativos.
Posteriormente, Xavier foi nomeado Assessor Especial do Ministro da Fazenda e Secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico, responsável pelo acompanhamento e monitoramento regulatório das agências de aviação civil, transporte aquaviário, transporte terrestre e agência de telecomunicações.

De 2015 a 2018, foi Diretor de Regulação da Prumo, empresa subsidiária da EIG Energy Global Partners, responsável pelo desenvolvimento do complexo industrial do Porto de Açu, entre outros projetos nos setores de portos, petróleo, gás e energia elétrica.


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