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Advocacia criminal na prática

Propiciar uma visão pragmática e contemporânea da advocacia criminal em suas mais diversas esferas, compartilhando as experiências práticas e teóricas com grandes advogados do cenário nacional tendo como pano de fundo temas recorrentes e inovadores na prática penal, indispensáveis à atuação do profissional.

Formulário de Inscrição

Professores

Marilia Fontenele

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público (EBD/IDP). Mestre em Direito Constitucional, na sublinha de pesquisa em Tutela Penal e Direito Sancionador no Estado Democrático de Direito, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professora de Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Sistemas Penais Econômicos” do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogada Criminalista.

Gisela Borges

Advogada especializada em direito penal econômico. Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Penal Economico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Thiago Turbay

Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado pela Universitat de Girona (UdG), MBA em Compliance e Governança pela Unb, Sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados, coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) do Distrito Federal e pesquisador do Grupo de Pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Daniel Gerber

Advogado Criminalista, autor, especialista (UFRGS)e mestre (Puc RS) em ciências criminais, ex conselheiro penitenciário do RS, membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (Itec) e do Instituto de Garantias Penais (IGP).

Flávia Guth

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, em 2003. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, em 2005. Membro do grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos, coordenado pelos professores André Luís Callegari e Marcelo Turbay, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em 2018. Membro fundadora da Associação Elas Pedem Vista, criada por 11 mulheres advogadas para debater, difundir, fortalecer e aumentar a participação feminina no direito, desde de 2017.

Cristiane Damasceno

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2003). Pós-Graduada em Direito Processual Penal. Vice-Presidente da OAB da gestão 2019/2021 Mestre em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília – EDB-IDP. Professora do NPJ-EDB-IDP. Professora das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Professora de Preparatório para Exame da OAB. Advogada Criminal Militante.

Paulo Emilio Catta Pretta

Possui Mestrado em Direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasîlia. Atualmente é professor de Direito Penal e Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB (graduação e pós-graduação). Professor de Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Milita como advogado no Distrito Federal desde 1997, com experiência no contencioso judicial em Direito Penal e Direito Administrativo Sancionatório (improbidade administrativa) Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF) vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) no triênio 2010/2012.

Jonas Fontenele

Formado em 1987 no Centro de Ensino Unificado de Brasilia – UNICEUB, pós-graduado em Direito Público na Universidade Candido Mendes – UCAM em 2004, Professor universitário desde 1990, Professor de Processo Penal da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF até 2006, professor de cursos preparatório para concursos no Instituto Processus desde 1990, Conselheiro da OAB/DF por três gestões.

Cleber Lopes

Formado em Direito pelo UniCeub em dez de 1998, pós-graduado em Direito Público em 2001, pelo ICAT/AeuDF. Advogado criminalista desde 1999. Professor do UniCeub desde 1999, licenciado. Professor da AeuDF de 2000 a 2006. Professor da ESA/OAB-DF desde 2003. Conselheiro da OAB/DF na Gestão 2007/2009. Secretário-Geral Adjunto da OAB-DF, na gestão 2016/2018. Desembargador do TRE/DF de 2012 – 2015. Membro da banca do XVI Concurso para Juiz Federal do TRF1.

ANDRÉ CALLEGARI

Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid. É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México e pelo Centro Universitário Del Valle Del Teotihuacan – México. Possui doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica – Universidad Autónoma de Madrid (2001). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989).

Marcelo Turbay

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2005), Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP (2013), pós-graduado em Direito Penal Econômico Europeu e Internacional pela Universidade de Coimbra/PT (2007), especialista em Direito Penal e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (2017), participante do V Curso de Formação de Juízes Federais Brasileiros da Universidade de Palermo/IT (2019). Conselheiro Seccional da OAB/DF (2019). Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF (2019). Assessor Especial da Presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (2009). Professor de Direito Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP (2018-atual).

Conteúdo do Curso

A atuação na fase policial  (15/09)
Palestrantes:
Prof. Gisela Borges e Prof. Thiago Turbay
19h às 21h (Zoom)

A justiça penal negociada (17/09)
Palestrantes:
Prof. Me. Daniel Gerber e Prof. Flávia Guth
19h às 21h (Zoom)

A prática em audiências criminais e recursos (22/09)
Palestrantes:
Prof. Me. Cristiane Damasceno e Prof. Me. Paulo Emilio Catta Pretta
19h às 21h (Zoom)

A atuação no tribunal do júri (24/09)
Palestrantes:
Prof. Jonas Fontenele e Prof. Cleber Lopes
19h às 21h (Zoom)

O direito penal econômico e a advocacia criminal (29/09)
Palestrantes:
Prof. Dr. André Callegari e Prof. Me. Marcelo Turbay
19h às 21h (Zoom)

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