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Avanços na Gestão de Compliance no Setor Privado e no Setor Público

A manutenção de atividades regulares de uma instituição, seja pública ou privada, requer que a mesma disponha de um sistema integrado de gestão de forma a estruturar, capacitar, controlar e sempre buscar sua atualização frente às evoluções do sistema jurídico nacional e internacional.

A cultura de integridade – com adoção de valores como a honestidade, moralidade, conformidade, sustentabilidade e equidade nas tomadas de decisões e nas relações com as partes interessadas (stakeholders) – pode ser entendida como a implementação de uma gestão ética na instituição.

A gestão de Compliance, por sua vez, é bem mais ampla que a atuação de um setor jurídico sem si de uma instituição. Sua real implantação não se limita à interpretação do dispositivo legal, regimentos internos, procedimento etc. A mesma passa a ser um dos principais instrumentos garantidores da implementação da cultura de integridade.

O curso pretende trata da temática da Gestão de Compliance, sob uma perspectiva pública e privada, abordando a Gestão de Riscos de uma forma bastante peculiar, conjugando aspectos jurídicos, mas principalmente aqueles técnicos intrínsecos à gestão eficiente e eficaz das áreas.

• Aulas (19h às 20h40)

Formulário de Inscrição

Professores

Grace Ladeira Garbaccio

Profissional da área de Sustentabilidade/Gestão Ambiental, Jurídica, Governança Corporativa, Compliance, Comunicação e RH, formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), com Mestrado em Direito pela Université de Limoges (2005) e Doutorado em Direito - Université de Limoges (2009). Experiência nas áreas do Direito, Administração, Comunicação e Marketing em Universidades, tais como Laval/Quebec/Canadá, IDP, EDB, FIA, ESPM, Dom Helder Câmara, PUC/MG, Centro Universitário UNA, e em empresas como Vallourec, Saint Gobain, Anglo American e Votorantim Energia, bem como no poder executivo do Estado de MG em suas Secretarias. Francês Fluente, Inglês e Espanhol Avançado, Italiano Intermediário.

Marcelo Ribeiro do Val

Líder do grupo de pesquisa internacional Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa (Instituto Brasiliense de Direito Público e Università di Roma Tre) e coordenador do Centro de Pesquisa Peter Häberle no Brasil. Professor visitante da Università degli Studi di Roma Tre (Itália), da Università Cattolica del Sacro Cuore (Vaticano), da Scuola Superiore dell’Amministrazione dell’Interno (Itália) e da Università Luiss Guido Carli (Itália). Especialista na elaboração de acordos internacionais e memorandos de entendimentos entre órgãos e instituições brasileiras e estrangeiras (Corredor Ferroviário Bioceânico Brasil-Bolívia e Cooperação Advocacia- Geral da União e Avvocatura Generale dello Stato), colaborou na análise prévia para a adesão a tratados internacionais (OCDE). Experiência de cooperação e colaboração, no âmbito da Advocacia-Geral da União, na defesa do Estado brasileiro em jurisdições estrangeira (Itália - caso Italplan v. Republica Federativa do Brasil e pedido de extradição de Henrique Pizzolato) e internacional (Corte Interamericana de Direitos Humanos - caso Castelinho); e de colaborou, no âmbito da Avvocatura dello Stato italiano, na defesa escrita e sustentação oral do Estado italiano em jurisdição Internacional (Corte Europeia de Direitos Humanos - caso Parrillo v. Italia) e supranacional (caso Compagnia Naviera Orchestra v. Capitaneria di Porto di Genova e Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti d'Italia e caso Avis 2/13 - Resolução do Parlamento Europeu de 19 maio 2010 sobre a adesão da União Europeia ao Tratado Europeu sobre Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais). Representou judicialmente a Câmara dos Deputados nas causas relativas ao processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef e ao pedido de abertura de processo de impeachment do Presidente Michel Temer. Doutor em Direito Constitucional; Doutor em Direito do Estado; Mestre em Direito Internacional; Pesquisador em Direito Comparado; Advogado da União.

Conteúdo do Curso

Gestão de Compliance – A perspectiva do Setor Privado I: Governança Corporativa
Datas: 28/09
Professora: Grace Ladeira Garbaccio
19h às 20h40

A perspectiva do Setor Público I: Temas atuais na esfera pública
Datas: 30/09
Professor: Marcelo Ribeiro do Val
19h às 20h40

Gestão de Compliance – A perspectiva do Setor Privado II: Compliance
Data: 02/10
Professora: Grace Ladeira Garbaccio
19h às 20h40

A perspectiva do Setor Público II: Perspectiva jurídica do Programa de Compliance
Data: 05/10
Professora: Grace Ladeira Garbaccio
19h às 20h40

Gestão de Compliance – A perspectiva do Setor Público III: Programas de Integridade
Data: 07/10
Professor: Marcelo Ribeiro do Val
19h às 20h40

Gestão de Compliance – A perspectiva do Setor Privado III: Gestão de Riscos
Data: 09/10
Professora: Grace Ladeira Garbaccio
19h às 20h40

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