Mecanismos de compliance têm sido objeto de muitas formações, planejamentos e estratégias de gestão, tanto na esfera pública quanto no mundo empresarial. O objetivo do presente curso de curta duração é apresentar os principais aspectos do compliance, sua estrutura organizacional e mecanismos de gestão, ampliando os olhares possíveis para o alcance da igualdade de gênero e raça. Serão analisados casos de sucesso e discutidas as políticas públicas que devem ser reforçadas pelos mais diversos atores do campo empresarial e social, numa perspectiva de promoção e defesa de direitos humanos e de realização dos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Ao final do curso, espera-se que as pessoas participantes se sintam inspiradas a implementar mecanismos de compliance em suas estruturas de trabalho, que se aprofundem em temas apresentados nos encontros do curso e que percebam que a cultura de integridade deve partir da defesa de direitos humanos.
Horário: 09h00 às 10h30
Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento" (UniCEUB - CNPq). Professora do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada especializada no atendimento a mulheres (questões de gênero, individuais e coletivas, no âmbito penal e na defesa de direitos humanos).
Doutoranda em Direito pelo IDP/DF e Mestre em direito Público pela UFPE. Advogada Criminalista e em Administrativo Sancionador e Procuradora do Distrito Federal.
Fernanda Ravazzan é pós doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), linha de pesquisa "Cidadania, Estado e Globalização" (2020). Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa "Direito Penal e Constituição" (2015). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, linha de pesquisa"Direito Penal Garantidor" (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Professora do Mestrado em Direito da UCSAL. Membro do comitê de ética da UCSAL. Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia Crítica na América Latina: punitivismo, políticas sociais equivocadas e as violações aos Direitos Humanos" na UCSAL. Advogada-sócia do Escritório Thomas Bacellar Advogados Associados. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia. Atua na área do Direito Penal, Processual Penal, Direito Penal Internacional, com ênfase nos crimes contra a ordem econômica e tributária e crimes transnacionais.
Aspectos gerais de compliance I
Data: 06/11 – 09h às 10h30
Prof. Fernanda Ravazzano
Aspectos gerais de compliance II
Data: 09/11 – 09h às 10h30
Prof. Fernanda Ravazzano
Compliance, Políticas Públicas e Diversidade de Gênero I
13/11 – 09h às 10h30
Prof. Carolina Costa
Compliance, Políticas Públicas e Diversidade de Gênero II
16/11 – 09h às 10h30
Prof. Carolina Costa
Compliance, Políticas Públicas e Igualdade Racial I
18/11 – 09h às 10h30
Prof. Anamaria Prates
Compliance, Políticas Públicas e Igualdade Racial I
20/11 – 09h às 10h30
Prof. Anamaria Prates
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