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Última Aula: 21/10/2021

carga horária: 2h

O objetivo principal da aula será tratar dos temas atuais do Direito Penal, que desafiam a compreensão dogmática obtidos durante os estudos na fase da graduação em Direito. Diversos setores passaram a receber cobertura penal e as categorias comumente trabalhadas adquiriram, contemporaneamente, novas leituras e significados, exigindo do intérprete e do estudioso uma reavaliação de suas premissas teóricas e pressupostos.

Conheça as aulas:

Professor: Orlando Faccini

professores

ORLANDO FACCINI NETO

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito Público pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Especialista em Direito Constitucional pela ULBRA - Universidade Luterana do Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Leciona na Escola Superior da Magistratura/RS, no Curso de Pós Graduação do IDC - Porto Alegre e na Pós Graduação do IDP - Brasília/DF. Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura - RS. Atuou como representante da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM - União Internacional dos Magistrados - nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). Autor dos livros: (i) Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial - Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito e (ii) O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. Organizador e coautor do livro: Temas Criminais: a Ciência do Direito Penal em Discussão. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF.

Aula 01

Professor: Orlando Faccini

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