IDP

Segurança Pública e Direitos Humanos

A relação entre Segurança Pública e Direitos Humanos é conflituosa no Brasil. De um lado, defensores dos direitos humanos acusam os agentes de segurança pública de violarem direitos em nome da ordem pública; do outro, os agentes de segurança acusam os defensores de direitos humanos de serem coniventes com criminosos e interporem barreiras ao pleno desenvolvimento da atividade policial. Embora sejam temas aparentemente complexos, eles não são antagônicos. Segurança Pública e Direitos Humanos são complementares e representam um enorme ganho para a sociedade quando caminham juntos. Nesse contexto, o curso pretende desenvolver senso crítico em relação ao tema, abordando aspectos gerais da segurança pública, o sistema internacional de direitos humanos, a cultura da violência e o ensino de Direitos Humanos nas corporações policiais, o falso antagonismo entre segurança pública e direitos humanos e os caminhos para a construção de uma segurança pública cidadã.

Formulário de Inscrição

Professores

Eduardo Granzotto

Professor do IDP. Membro do Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul (OEI/IDP). Consultor Legislativo de Segurança Pública e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com pós graduação em Ciências Criminais e Processo Legislativo. Diplomado pela Escola Superior de Guerra (ESG) no Curso Superior de Política e Estratégia. Mestre em Paz e Segurança Internacional pela King’s College London, na Inglaterra): O objetivo da primeira aula é apresentar noções gerais sobre segurança pública, a fim de nivelar os alunos que nunca tiveram contato com o assunto. Serão abordados os seguintes temas: Conceito de Segurança Pública. A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988. Órgãos de Segurança Pública. Sistema Único de Segurança Pública. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Números da violência no Brasil.

Thais Pertille

Doutoranda e Mestra em Direito (UFSC). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR). Professora de cursos de graduação e pós-graduação

Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Público e em Direito Processual Penal (UNIVALI). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos de cursos de graduação e pós-graduação

Franklin Epiphanio

Tenente Coronel da PMMT, Mestre em Policing pela University College London e em Política Social pela UFMT

Carolina Ricardo

Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz

Conteúdo do Curso

Professor: Eduardo Granzotto

Professora: Thais Pertille

Professor: Marcelo Pertille

Professor: Franklin Epiphanio

Professora: Carolina Ricardo

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