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IDP

Os Tribunais Superiores e a Jurisprudência Defensiva

Resumo

A jurisprudência defensiva pode ser entendida como a prática adotada pelos tribunais brasileiros, notadamente as cortes superiores, para o não conhecimento de recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva em relação aos pressupostos de admissibilidade recursal, sendo assim, nosso minicurso abordará o tema tendo em vista que para muitos operadores do direito, esse seria abolido com a entrada em vigor do CPC de 2015.

Perfil do aluno:
• Advogados e operadores do Direito

Formulário de Inscrição

Professores

Guilherme Pupe

Advogado, Doutorando em Direito, Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação lato sensu do IDP. Coordenador do Grupo de Estudos "Instituições de Processo Civil" do IDP. Autor de livro e artigos jurídicos.

Georges Abboud

Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.

Conteúdo do Curso

Professores: Prof. Dr. Guilherme Pupe e Prof. Dr. Georges Abboud

Conteúdo programático:
• Apropriação discricionária dos precedentes (vinculantes e persuasivos).
• Previsibilidade e teoria da decisão.

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