Responsabilidade Civil do Estado por condenações injustas ou irregulares
Casos recentes amplamente noticiados revelam padrões preocupantes. Confusões probatórias ou investigações deficientes, levam pessoas inocentes a permanecerem encarceradas por meses ou até anos. Esse cenário revela que o erro não se apresenta de forma isolada ou excepcional, mas assume contornos estruturais, refletindo deficiências persistentes tanto na atividade investigativa quanto no processo decisório judicial. A gravidade […]
Pitch acadêmico: apresentando sua pesquisa em 3 minutos para congressos e bancas
A tarefa de apresentar seu pitch acadêmico é, inegavelmente, desafiadora e exige uma preparação meticulosa. Normalmente são poucos minutos para expor um trabalho que levou bastante tempo para ser realizado. Com isso, o pesquisador se depara com a complexa necessidade de condensar e sintetizar um trabalho de longa duração, fruto de meses, ou até anos, […]
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O IDP SEMPRE CIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL Ciente de sua responsabilidade social, o IDP desenvolve ações com a missão de disseminar o conhecimento acadêmico e contribuir para a redução das desigualdades como o Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio, Curso de Formação em Administração Pública para o Ensino Médio e o Curso […]
É possível pensar em responsabilidade civil por danos causados pela Inteligência Artificial?
Imagine a seguinte situação: você planeja uma viagem dos seus sonhos para um paraíso tropical, compra a passagem, faz a reserva no hotel, consulta o ChatGPT sobre roteiros de passeios e também sobre a necessidade de visto. A IA responde que não precisa de visto e traz uma lista de passeios imperdíveis.Convencido de que poderiam […]
Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas, incêndios florestais – desafia não apenas a gestão pública e os organismos internacionais, mas também as estruturas tradicionais do direito privado. Em um mundo marcado […]
COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?
Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará Será a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, e a escolha da Amazônia como palco central simboliza tanto um compromisso ambiental quanto desafios logísticos e […]
Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação
Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema? No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários e crimes de impacto podem funcionar como verdadeiros estudos de caso para refletirmos sobre a teoria e a prática penal. Neste texto, propomos uma imersão […]
Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da via recursal clássica. Ao contrário dos recursos tradicionais, que são interpostos dentro do mesmo processo em que foi proferida a decisão impugnada, as ações autônomas […]
Fusões e aquisições: operações estratégicas no mundo empresarial
No mundo corporativo, fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions – M&A) são ferramentas estratégicas indispensáveis para empresas que buscam crescer, reestruturar-se e se tornar mais competitivas. Essas operações possibilitam a expansão de mercado e a diversificação de produtos e serviços, além de gerar sinergias operacionais e financeiras. O sucesso das fusões e aquisições, no entanto, […]
Agravo de Instrumento: Quando e Como Utilizar no Processo Civil
O agravo de instrumento é um dos recursos mais importantes previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, sendo utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, aquelas proferidas no curso do processo, mas que não põem fim ao julgamento. E embora seja um instrumento técnico, o Agravo de Instrumento é uma ferramenta estratégica para advogados, partes […]