CORPO
Acadêmico

O principal diferencial do DECO é, certamente, a qualificação do corpo docente, composto por professores que, além de se destacarem pela alta e diversificada qualificação acadêmica, também se caracterizam por desempenharem funções relevantes nos altos escalões do setor público.

Esse é um aspecto fundamental do programa, uma vez que permite expor, analisar e discutir com os estudantes as formas de aplicação do ferramental teórico exposto em cada uma das disciplinas à realidade da Administração Pública.

DOCENTES

Ademar Borges de Sousa Filho

Doutor em Direito Público. Advogado
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Colaborador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ. Procurador do Município de Belo Horizonte com atuação no STJ e no STF. Advogado
Lattes

Grace Ladeira Garbaccio

Doutora em Direito com Pós Doutorado na Université de Paris e Université de Nice.
Professora dos Mestrados em Administração Pública e em Direito Constitucional do IDP.
Profissional da área de Sustentabilidade/Gestão Ambiental, Jurídica, Governança Corporativa, Compliance, Comunicação e RH, formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), com Mestrado em Direito pela Université de Limoges (2005) e Doutorado em Direito – Université de Limoges (2009). Experiência nas áreas do Direito, Administração, Comunicação e Marketing em Universidades, tais como Laval/Quebec/Canadá, IDP, EDB, FIA, ESPM, Dom Helder Câmara, PUC/MG, Centro Universitário UNA, e em empresas como Vallourec, Saint Gobain, Anglo American e Votorantim Energia, bem como no poder executivo do Estado de MG em suas Secretarias. Francês Fluente, Inglês e Espanhol Avançado, Italiano Intermediário.
Lattes

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Doutor em Direito
Advogado
Lattes

FÁBIO LIMA QUINTAS

Advogado
Lattes

RAFAEL SILVEIRA E SILVA

Doutor em Ciência Política
e Consultor Legislativo do Senado Federal
Lattes

NEFI CORDEIRO

Doutor em Direito
Advogado. Ex-Ministro do STJ
Lattes

José Roberto Rodrigues Afonso

Doutor em Desenvolvimento Econômico com Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa.
Economista e contabilista.
É economista e contabilista. Possui pós-doutorado em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos (1982). Atualmente é professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; investigador do Centro de Administração Pública (CAPP), da Universidade de Lisboa: sócio controlador de empresas de Brasil (Finance Consultoria e Finance Estudos) e em Portugal (3i Ideias e Afonso & Bevilaqua); bem assim consultor independente, inclusive de organismos multilaterais. Foi superintendente do Banco de Desenvolvimento Econômico Social e assessor técnico especial do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, bem assim foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – IBRE/FGV. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Renda e Tributação, atuando principalmente nos seguintes temas: arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica.
Lattes

MARILDA DE PAULA SILVEIRA

Doutora em Direito
Advogada
Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015). Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.
Lattes

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Doutor em Direito
Subprocurador Geral da República
Lattes

VINÍCIUS GOMES DE VASCONCELLOS

Doutor em Direito
Assessor de Ministro do STF
Lattes

Gilmar Ferreira Mendes

Doutor em Direito
Ministro do STF
Lattes

GILBERTO BERCOVICI

Doutor em Direito, Professor
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania
Lattes

LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES

Doutora em Direito
Advogada
Advogada. Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP. Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Membro da Diretoria da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Diretora do Centro de Direito, Internet e sociedade do IDP (CEDIS/IDP). Foi uma das autoras do anteprojeto de lei de proteção de dados que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Relatora da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração do anteprojeto de lei de proteção de dados na persecução penal. Autora do livro “Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental” (Saraiva, 2014) e coordenadora do Tratado de Proteção de Dados Pessoais (Editora Gen, 2020).
Lattes

Georges Abboud

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos
Advogado
Mestre, Doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual; Consultor Jurídico.
Lattes

ILTON NORBERTO ROBL FILHO

Doutor em Direito
Advogado
Lattes

CELSO DE BARROS CORREIA NETO

Doutor em Direito
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Advogado
Lattes

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Doutor em Direito
Advogado
Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2017), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB (2003).
Lattes

ANDRÉ LUIS CALLEGARI

Doutor em Direito
Advogado
Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid. É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México e pelo Centro Universitário Del Valle Del Teotihuacan – México. Possui doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica – Universidad Autónoma de Madrid (2001). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989).
Lattes

ULISSES VIANA

Doutor em Direito
Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul
Lattes

CAROLINA COSTA FERREIRA

Doutora em Direito e Advogada
Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” (UniCEUB – CNPq). Professora do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada especializada no atendimento a mulheres (questões de gênero, individuais e coletivas, no âmbito penal e na defesa de direitos humanos).
Lattes

ROBERTO FREITAS FILHO

Doutor em Direito
Desembargador do TJDFT
Lattes

Felipe da Silva Freitas

Doutor em Direito
Pesquiador
Lattes

Rodrigo Portela Gomes

Doutor em Direito e Professor
Doutor em Direito, Estado e Constituição
Lattes

JOÃO PAULO BACHUR

Doutor em Ciência Política
Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito
Lattes

Luciana Silva Garcia

Doutora em Direito
Advogada
É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Possui também Especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização da Universidade do Chile (2010). É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) na área de Direito, Estado e Constituição. Estágio pós-doutoral pela UnB e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). É professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da graduação em Direito, membro do corpo permanente do mestrado profissional em Administração Pública e colaboradora do mestrado e doutorado acadêmicos em Direto. É líder do grupo de pesquisa Democracia e Acesso à Justiça. É editora-adjunta da Revista Direito Público (qualis A1) do programa de pós-graduação em Direito do IDP. Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Sistema de Justiça; Sociologia da Administração da Justiça; Políticas Públicas de Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Ensino do Direito, Pesquisa Empírica em Direito e Regulação da Educação Superior. Página pessoal: https://lucianasilvagarcia.academia.edu/
Lattes

NELSON ROSENVALD

Doutor em Direito
Procurador do MP-MG
Lattes