Corpo Docente

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Advogado

Alexandre Kruel Jobim | Mestre em Direito. Professor. Advogado

Aline Sueli Salles Santos | Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.

Doutor em Direito e Magistrado do TJDFT

Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STF.

Advogado

Doutor em Direito. Professor da Fundação Escola Superior do MPDFT, da Universidade Pablo de Olavide e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor

Procurador Aposentado

Mestre em Direito e Desembargador do TJDFT

Beatriz Vargas | Mestre em Ciências Penais pela UFMG, Doutoranda em Direito pela UNB e Professora da Faculdade de Direito da UnB

Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Professor do curso de graduação em Ciências Jurídicas do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Mestre e Doutorando em Direito, Conselheiro do CNMP e Membro da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de novo CPC.

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; professor da Escola Superior do Ministério Público da União; ex-professor de Direito Processual Penal da Universidade Nilton Lins – Manaus (AM) e da Faculdade de Direito de Vitória (ES); ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Amazonas; ex-coordenador do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo; ex-coordenador dos Ofícios de Proteção ao Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe; membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial e procurador da República no Distrito Federal.

Doutor em Direito e Advogado

Subprocurador-Geral da República, Mestre em Direito e Estado (UnB).

Mestrando em Regulação e Defesa da Concorrência. Especialista em Regulação de Transportes Terrestres e em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Superintendente substituto de Marcos Regulatórios da ANTT.

Doutorando em Direito e Advogado.

Mestre em Direito pela UCB. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil. Procurador do Estado do Paraná

Especialista em Contabilidade Tributária e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva | Doutora em Direito (UFMG), Procuradora-Geral Adjunta do Município de Belo Horizonte e Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo

Mestre e Doutoranda em Direito e Advogada.

Mestre, Doutor em Ciências Penais, Procurador Regional da República no DF e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo CPP.

Fabiano Coelho | Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Juiz do Trabalho em Goiás

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Procurador do Banco Central

Mestre em Direito e Advogado

Felipe de Paula | Mestre em Ciências Jurídico-Políticas e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fernando Messere | Mestre em Direito das Relações Internacionais, Mestre em Direito Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Doutora em Direito e Analista Legislativa do Senado Federal

Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal,  ex-Assessor Especial da Presidência do STF e ex-Assessor de Ministro do STJ e do TSE.

Doutoranda em Direito.  Juíza de Direito Substituta do TJDFT. Professora de Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos.

Juiz do Trabalho Substituto - TRT da 10ª Região. Foi Procurador do Estado de Goiás. Foi Procurador da Fazenda Nacional (AGU). É professor da pós-graduação de Trabalho e Processo do Trabalho e da pós-graduação em Administrativo, ambos da ATAME.

Doutor em Direito e Ministro do STF 

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Professor em cursos de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas. Subprocurador-Geral do Banco Central do Brasil. Ex-Procurador-Geral da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP/MF.

Hector Valverde Santana | Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais e Juiz de Direito do Distrito Federal

Mestre em Direito e Oficial Titular do 3º Ofício de Registro Civil 

Doutor em Direito Comercial e Advogado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). É doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é Juiz Federal Auxiliar do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, constitucional, poder judiciário, crime e direito constitucional.

João Hamilton Rech | Especialista em Direito Público e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação)

Mestre em Direito Constitucional - área de pesquisa Constituição e Sociedade- IDP. Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Diretora de Secretaria. Editora Adjunta da revista Direito Público do mestrado do IDP. Bacharel em Direito - AEUDF. Especialização em processo civil - IDP. Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professora do Centro Universitário UNIEURO. Professora convidada da UNP.

Doutor em Direito e Advogado 

Mestre em Direito e Ministro de Estado

Doutorado em Direito,  docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Ltda e professor titular da Universidade de Brasília.

Ex-Ministro do TSE e Advogado 

José Eymard Loguércio | Mestre em Direito, Professor Universitário e Advogado Trabalhista

Doutora em Sociologia Política e Advogada

Mestre em Direito e Procurador do Distrito Federal

Especialista em Planejamento e Orçamento; Gerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas

Mestre em Direito e Secretário-Geral do STF

Mestre em Direito e Professor Universitário.

Doutor em Sociologia (UnB), doutorando em Direito Penal e Criminologia (UPO-Sevilha), Mestre em Direito e Estado (UnB), Procurador Regional da República, ex-juiz de Direito, vencedor do I Concurso Nacional de Monografias promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

Doutora em Direito e Auditora Fiscal

Especialista em Direito e Procurador do Banco Central do Brasil

Mestre em Direito e assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Pós-Doutor e PHD em Economia pela University of Kent

Doutoranda e Mestre em Direito e Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Doutor em Direito e Consultor Legislativo do Senado Federal

Juiz de Direito do Distrito Federal e Professor Universitário

Especialista em Direito Público (PUC/Minas). Especialista em Finanças (IBMEC Business School). Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Assessor de Ministro no STJ.

Mestre em Direito pela UnB e membro da AGU

Mestrando em Direito Processual Penal (PUC- SP). Especialista em Direito e Processo Penal com ênfase em Didática do Ensino Superior (Universidade Presbiteriana Mackenzie).Advogado no Brasil e em Portugal.

Doutor em Direito e Auditor Fiscal da Receita Federal 

Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Sub-Secretario de Fiscalização da Receita Federal

Doutorando e Mestre em Direito e  Advogado.

Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, membro das comissões do Senado para elaboração do novo Código de Processo Civil e novo Código Eleitoral e autor das obras "Direito Eleitoral e Processo" (ed. Renovar), "Processo Civil Refomado" (Ed. Forense) e "Inviolabilidade do Direito de Defesa" Ed. Del Rey).

Maria Cristina Peduzzi | Mestranda em Direito e Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e Professora da  Universidade Federal de Ouro Preto

Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Assessora de Ministro do TSE

Mestre em Direito e Procurador do Distrito Federal

Doutor em Direito e Professor da PUC/SP

Doutora em Direito e Juíza Federal

Doutor em Direito e assessor jurídico no STJ

Pós-doutor em Direito, Juiz Federal (Juiz Instrutor - STF)

Mestranda em Direito e Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Unb. Membro do IBDP. Advogado.

Otávio Luiz Rodrigues | Doutor em Direito Civil e advogado da União (categoria especial) e atualmente ocupa o cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União

Doutor em Direito e Procurador Regional da República

Doutor em Direito e Promotor de Justiça

Mestre em Filosofia Teoria Geral Direito

Mestre em Direito e Advogado

Advogado e Professor Doutor da USP

Juíza DF

Doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília; e pesquisador do grupo Direito, Sociedade e Complexidade - Faculdade de Direito/UnB e integrante do Observatório da Constituição e da Democracia".

Mestre em Direito e Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SDE/MJ

Mestranda em Direito e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Mestre em Direito e Procuradora do Distrito Federal

Procurador do DF 

Doutorando em Direito e Advogado

Doutorando em Direito e Procurador da Fazenda Nacional

Mestre em Direito Constitucional e Assessora Jurídica da Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados

Doutor em Direito e Ministro do STJ

Advogada, mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo, Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino-Itália

Mestre em Direito Constitucional e Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nasceu em Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFPE

Exerceu as seguintes funções:
Procurador Chefe da UFPE
Secretario do Trabalho e Assistência Social do Governo de Pernambuco
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Conselheiro do Conselho Federal de Educação
Secretário Geral do  Ministério da Justiça
Presidente da Fundação Petrônio Portela, do Ministério da Justiça
Secretário Geral do Ministério da Desburocratização
Juiz do Tribunal Internacional da ONU em Moçambique
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Professor do Dept° de Direito da Universidade de Brasília, das disciplinas Teoria Geral do Estado e Direito Eleitoral;
Presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal;

Atualmente, é Advogado

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Especialista em Economia (George Washington University) e Engenharia (UFBA). Ex-Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ex-Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.