O estudante do 9º semestre do IDP João Paulo Resende publicou o artigo “ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIG NCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015” na Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Confira um resumo do artigo abaixo:

"Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados. Partindo da base teórica da Análise Econômica da Litigância e por meio de pesquisa aplicada, adotando-se o método hipotético-dedutivo, conclui-se que, ainda que os mencionados institutos não tenham resultado, de imediato, na melhoria dos índices de litigiosidade no país, eles se apresentam como mecanismos de desestímulo à litigância frívola, inclusive aos recursos meramente protelatórios, ao buscar soluções autocompositivas, minimizar o viés do otimismo e reduzir a assimetria de informações."

O economista, que está em sua segunda graduação em Direito no IDP, conta como chegou ao tema do artigo. “A inspiração foi a carência de artigos sobre a análise, com dados quantitativos, acerca da eficácia do código de Processo Civil. Um dos grandes objetivos da Lei era tornar mais eficaz os níveis de litigância no Brasil, atualmente bem alto. O artigo se propôs a avaliar os impactos dessa Lei sob essa perspectiva”, comenta o aluno.

O economista finaliza contando o processo para a publicação do artigo. “O artigo é fruto do Programa de Iniciação Científica do IDP. Fui bolsista e meu orientador, coautor do artigo, me orientou na construção do problema de pesquisa. Eu já pesquiso na área de Análise Econômica do Direito e de Processo Civil, ele também estava pesquisando na área e acabamos construindo juntos o artigo. Após a apresentação do artigo no IDP, buscamos a revista da UERJ para publicarmos o artigo, eles solicitaram apenas alguns ajustes formais e publicaram na última semana”.

Para o Professor do IDP, Advogado da União e orientador de João Paulo, Victor Guedes Trigueiro, a publicação de artigos durante a graduação é de grande importância. “Para quem tem interesse em investir em pesquisa e se interessa pela área acadêmica, quanto antes o aluno despertar, melhor. Ao final do curso, o aluno já terá experiência, terá facilidade para concluir o TCC e certamente terá vantagens no início da sua carreira”, explica o docente.

ProIC

O PROIC é um programa de incentivo para os estudantes que têm interesse em pesquisa e produção acadêmica. Nele, o estudante recebe financiamento e apoio da instituição para produção de material acadêmico. As inscrições para a próxima edição estão marcadas para segunda-feira, 2 de setembro.