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Grupos de Estudo


O IDP tem o propósito de fazer do conhecimento um instrumento de transformação da sociedade, das instituições e do Estado de Direito. Além de amplamente difundido no Instituto, esse pensamento, que se tornou um mantra institucional, é posto em prática no dia a dia, na medida em que todos os estudos e pesquisas do IDP são voltados para a aplicação do conhecimento.

O Instituto desenvolveu Núcleos de Estudo que produzem reflexões e trabalhos pautados pelo foco prático do saber. Do mesmo modo, criou, por meio do CEPES, Grupos de Estudo e Grupos de Pesquisa igualmente orientados para um eixo acadêmico aplicado.

Isso significa que as temáticas abordadas tanto pelos Núcleos quanto pelos Grupos são escolhidas pela utilidade efetiva que possuem em prol do aperfeiçoamento da sociedade, das instituições, do funcionamento do Estado e do desenvolvimento do país, e não somente pelo simples deleite dos pesquisadores.

Conheça
todos os nossos
Grupos de
Estudos

Professor: Victor Marcel Pinheiro

Docentes responsáveis: Victor Marcel Pinheiro (IDP) / Rui Tavares Lanceiro (FD Lisboa – CIDP) Proposta: os laços históricos e culturais de Brasil e Portugal marcam também os arranjos constitucionais dos dois países. A partir da Constituição Portuguesa de 1976 e da Brasileira de 1988, houve a cristalização da transição para a democracia, destacando-se a promoção dos direitos fundamentais, fortalecimento da jurisdição constitucional e mudanças nas relações institucionais entre os Poderes. Aqui há campo fértil para o estudo de direito comparado aprofundado, identificando pontos de aproximação e diferenças entre os sistemas. O Grupo de Estudo é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) e Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa (CIDP) e tem por objetivo aproximar professores, pesquisadores e alunos dos grandes debates constitucionais luso-brasileiros. Haverá o estudo de temas contemporâneos do direito constitucional e de como a legislação, jurisprudência e academia jurídica têm tratado dessas questões. Metodologia: os encontros serão realizados mensalmente por meio de videoconferência. A cada encontro serão convidados professores e pesquisadores para debate de temas de interesse comum dos dois países. Poderá haver a indicação prévia de textos para leitura. E-mail de contato: victor.marcel@idp.edu.br

Líder: Prof. Norberto Mazai
Objetivo: O grupo destina-se a ler e a refletir as obras dos grandes clássicos da literatura jurídica e filosófica.

Líder: Prof. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
Objetivo/proposta: O GECAL objetiva compreender como as narrativas históricas informam a prática jurídica e a teoria constitucional na América Latina. Além dos estudos acerca das relações entre história e constitucionalismo, o Grupo visa desenvolver uma abordagem crítica a respeito de como a memória nacional é reconstruída pelas Cortes Constitucionais do continente.
28/09 – Depois do Colonialismo Mental, de Roberto Mangabeira Unger;
26/10 – Primavera Para as Rosas Negras, de Lélia González;
23/11 – A Cidade das Letras, de Ángel Rama;
14/12 – La Sala de Máquinas de la Constitución, de Roberto Gargarella.
As reuniões são todas na segunda-feira, de 16h às 18h

Coordenador: Claudiomar Matias Rolim Filho
Equipe técnica: Lucas Andrade Ribeiro, Karina Rodrigues Ferreira e Luís Antônio Meireles de Assis
Objetivo/proposta: Debates sobre as funcionalidades e disfuncionalidades do Estado Brasileiro.
Estudo Político e Econômico sobre finanças públicas e políticas públicas.

Líder: Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada
Proposta/objetivos: O direito do consumidor é por natureza multidisciplinar e envolve inúmeros fenômenos que vão além das questões jurídicas tradicionais e a análise de seus institutos. A globalização da economia, o avanço sem precedentes das novas tecnologias de comunicação e contratação transformaram significativamente as relações de consumo. Com uma sociedade diversa e uma extensão geográfica continental, o problema da efetividade é estratégico e central para o direito do consumidor. Assim, para examinar os inúmeros aspectos deste novo contexto complexo, dinâmico e multidisciplinar das relações de consumo, o grupo tem como objetivo geral investigar o Direito do Consumidor nas suas novas fronteiras e avaliar as medidas que possam assegurar a devida proteção dos consumidores.

Líder: Profa. Me. Tatiana Bruhn Parmeggiani
Proposta/objetivos: Analisar o conteúdo e a finalidade do direito internacional privado, através dos clássicos às teorias pós-modernas, observando o fenômeno atual da internacionalização da vida privada e a evolução do direito internacional privado brasileiro. Da mesma forma, lançar estudos acerca dos enfrentamentos da matéria num contexto de União Europeia, cuidando dos avanços consignados no arcabouço jurídico comunitário e de institutos como a política migratória e o princípio non-refoulement, dupla nacionalidade e a cidadania da União Europeia.

Líder: Prof. Marco Aurélio de Barcelos Silva
Proposta/objetivos: Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura (GEDiPI) tem como objeto a análise dos principais obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da infraestrutura nacional e ao seu melhor aproveitamento e a proposição de melhorias no cenário jurídico nacional sob a mesma ótica.

Líder: Prof. Mauro César Santiago Chaves
Proposta/objetivos: O Grupo de Estudos em Direito Regulatório (GEDIR) tem como objetivo ser um espaço institucional de encontros, interação e debates sobre a regulação setorial nacional e internacional, possibilitando vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que fortaleçam a interdisciplinaridade, o desenvolvimento de pesquisas e reflexões para o aprimoramento da produção científica e da qualidade regulatória nacional.
Líder: Rafael de Alencar Araripe Carneiro
Proposta/objetivos: Os objetivos do Grupo de Estudos em Improbidade Administrativa são:
(i) analisar empiricamente os casos que envolvam atos de improbidade administrativa no âmbito municipal, em um primeiro momento;
(ii) consolidar dados estatísticos sobre a jurisprudência referente à improbidade administrativa, destacando-se os leading cases;
(iii) questionar os pressupostos analisados quando da aplicação do instituto editado pela Lei n. 8.429/1992;
(iv) capacitar os alunos da Escola de Direito de Brasília para a produção acadêmica relativa ao direito administrativo sancionador, em especial sobre improbidade administrativa; (v) promover discussões acadêmicas institucionalizadas sobre improbidade administrativa, mediante seminários, palestras, debates, dentre outros meios que se julgarem adequados.

Líder: Prof. Claudiomar Matias Rolim Filho
Proposta/Objetivos: Capacitar o aluno em técnicas e ferramentas de preparação e tratamento de Dados em ambientes de programação da Linguagem R voltados para a análise de dados públicos.

Líderes: Prof.ª Luiza Frischeisen e Prof.ª Monique de Siqueira Carvalho
Proposta/objetivos: O grupo de estudos “Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais” é destinado aos estudantes da Graduação, da Pós-graduação, do Mestrado e do Doutorado que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do sistema de justiça, mormente na seara penal, associado aos direitos instituídos na Constituição Federal. Os debates sobre temas atuais e controversos do sistema de justiça criminal serão sempre associados à possibilidade de aplicação dos mecanismos da justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro.

Docente Responsável: Ivan Allegretti Proposta/objetivos: O grupo se destina a promover a investigação da renúncia fiscal, analisando as razões da falta de eficácia dos mecanismos atualmente previstos no Direito Tributário e Financeiro para a sua adequada implementação, controle e limitação, propondo novos critérios para tanto, os quais também se prestarão de critério para um itinerário racional de redução da renúncia fiscal existente.

Líder: Cristiane Damasceno Leite Vieira
Proposta/objetivos: Proposta/objetivos: A universidade, como local de formação e reflexão possui um notável papel de mudança social, a qual não se restringe apenas à produção do conhecimento ou à formação de profissionais, mas também é espaço para debates sobre a criação e interpretação da realidade. Assim, a universidade participa na intenção de constituir, questionar, reafirmar ou legitimar o exercício da justiça criminal, sendo instigada a pensar em alternativas para o enfrentamento das intensas dificuldades do sistema penitenciário. Em vista disso, o Grupo de Estudos sobre o Sistema Prisional – GESISP, foi criado em 2015 no intento de aproximar os discentes da realidade carcerária, refletir sobre o papel da academia, analisar diplomas legais, compreender a sistemática dos diversos modelos prisionais, estudar a crise do sistema e indagar soluções, promover a produção acadêmica e humanizar o estudo do Direito.
Docente Responsável: Leonardo Ferreira de Oliveira Proposta/objetivos: Nos últimos anos, organizações de justiça têm sido desafiadas a apresentar novas soluções para demandas legítimas e crescentes de cidadãos cada vez mais conscientes de seu papel como parte ativa da sociedade. A crescente complexidade nas relações organizacionais inter e intra-governamentais têm buscado nos avanços tecnológicos e na modernização das práticas de gestão novos caminhos para uma administração eficiente, eficaz e efetiva. Assim, com o grupo de pesquisa ora proposto, se pretende que o IDP, por meio de projetos, estudos e pesquisas de estudantes e professores de graduação e pós-graduação, possa contribuir para o fortalecimento interdisciplinar da temática de inovação, organizações e justiça, possibilitando a vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que venham a contribuir na formação dos discentes do IDP.

Docente Responsável: Profa. Me. Janete Ricken
Presidente/Vice-Presidente: Ana Clara Queiroz de Pinho Vasconcelos e Natália da Costa Arume
Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates. A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso. Contato: sddidp@gmail.com

Conheça alguns dos líderes

Victor Marcel Pinheiro

Professor

Norberto Mazai

Professor

Claudiomar Matias Rolim Filho

Coordenador da Graduação • Mestre em Economia

Ricardo Morishita Wada

Coordenador do Mestrado Profissional em Direito • Doutor em Direito

Tatiana Bruhn Parmeggiani

Doutoranda em Direito Internacional

Marco Aurélio Barcelos

Doutorando em Direito

Rafael Araripe Carneiro

Doutorando e Mestre em Direito Público

Mauro Chaves

Mestre em Direito Constitucional - Procurador Federal

Ivan Allegretti

Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Universidade de São Paulo (USP)

Cristiane Damasceno Leite Vieira

Professora

Janete Ricken

Mestre em Direito - Diretora de Secretaria TJDFT

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

Professor

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