Grupos de Estudo

Professor: Victor Marcel Pinheiro

Docentes responsáveis: Victor Marcel Pinheiro (IDP) / Rui Tavares Lanceiro (FD Lisboa – CIDP) Proposta: os laços históricos e culturais de Brasil e Portugal marcam também os arranjos constitucionais dos dois países. A partir da Constituição Portuguesa de 1976 e da Brasileira de 1988, houve a cristalização da transição para a democracia, destacando-se a promoção dos direitos fundamentais, fortalecimento da jurisdição constitucional e mudanças nas relações institucionais entre os Poderes. Aqui há campo fértil para o estudo de direito comparado aprofundado, identificando pontos de aproximação e diferenças entre os sistemas. O Grupo de Estudo é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) e Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito de Lisboa (CIDP) e tem por objetivo aproximar professores, pesquisadores e alunos dos grandes debates constitucionais luso-brasileiros. Haverá o estudo de temas contemporâneos do direito constitucional e de como a legislação, jurisprudência e academia jurídica têm tratado dessas questões. Metodologia: os encontros serão realizados mensalmente por meio de videoconferência. A cada encontro serão convidados professores e pesquisadores para debate de temas de interesse comum dos dois países. Poderá haver a indicação prévia de textos para leitura. E-mail de contato: victor.marcel@idp.edu.br

Líder: Prof. Norberto Mazai
Objetivo: O grupo destina-se a ler e a refletir as obras dos grandes clássicos da literatura jurídica e filosófica.

Líder: Prof. Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
Objetivo/proposta: O GECAL objetiva compreender como as narrativas históricas informam a prática jurídica e a teoria constitucional na América Latina. Além dos estudos acerca das relações entre história e constitucionalismo, o Grupo visa desenvolver uma abordagem crítica a respeito de como a memória nacional é reconstruída pelas Cortes Constitucionais do continente.
28/09 – Depois do Colonialismo Mental, de Roberto Mangabeira Unger;
26/10 – Primavera Para as Rosas Negras, de Lélia González;
23/11 – A Cidade das Letras, de Ángel Rama;
14/12 – La Sala de Máquinas de la Constitución, de Roberto Gargarella.
As reuniões são todas na segunda-feira, de 16h às 18h

Coordenador: Claudiomar Matias Rolim Filho
Equipe técnica: Lucas Andrade Ribeiro, Karina Rodrigues Ferreira e Luís Antônio Meireles de Assis
Objetivo/proposta: Debates sobre as funcionalidades e disfuncionalidades do Estado Brasileiro.
Estudo Político e Econômico sobre finanças públicas e políticas públicas.

Líder: Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada
Proposta/objetivos: O direito do consumidor é por natureza multidisciplinar e envolve inúmeros fenômenos que vão além das questões jurídicas tradicionais e a análise de seus institutos. A globalização da economia, o avanço sem precedentes das novas tecnologias de comunicação e contratação transformaram significativamente as relações de consumo. Com uma sociedade diversa e uma extensão geográfica continental, o problema da efetividade é estratégico e central para o direito do consumidor. Assim, para examinar os inúmeros aspectos deste novo contexto complexo, dinâmico e multidisciplinar das relações de consumo, o grupo tem como objetivo geral investigar o Direito do Consumidor nas suas novas fronteiras e avaliar as medidas que possam assegurar a devida proteção dos consumidores.

Líder: Profa. Me. Tatiana Bruhn Parmeggiani
Proposta/objetivos: Analisar o conteúdo e a finalidade do direito internacional privado, através dos clássicos às teorias pós-modernas, observando o fenômeno atual da internacionalização da vida privada e a evolução do direito internacional privado brasileiro. Da mesma forma, lançar estudos acerca dos enfrentamentos da matéria num contexto de União Europeia, cuidando dos avanços consignados no arcabouço jurídico comunitário e de institutos como a política migratória e o princípio non-refoulement, dupla nacionalidade e a cidadania da União Europeia.

Líder: Prof. Marco Aurélio de Barcelos Silva
Proposta/objetivos: Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura (GEDiPI) tem como objeto a análise dos principais obstáculos jurídicos ao desenvolvimento da infraestrutura nacional e ao seu melhor aproveitamento e a proposição de melhorias no cenário jurídico nacional sob a mesma ótica.

Líder: Prof. Mauro César Santiago Chaves
Proposta/objetivos: O Grupo de Estudos em Direito Regulatório (GEDIR) tem como objetivo ser um espaço institucional de encontros, interação e debates sobre a regulação setorial nacional e internacional, possibilitando vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que fortaleçam a interdisciplinaridade, o desenvolvimento de pesquisas e reflexões para o aprimoramento da produção científica e da qualidade regulatória nacional.

Líder: Rafael de Alencar Araripe Carneiro
Proposta/objetivos: Os objetivos do Grupo de Estudos em Improbidade Administrativa são:
(i) analisar empiricamente os casos que envolvam atos de improbidade administrativa no âmbito municipal, em um primeiro momento;
(ii) consolidar dados estatísticos sobre a jurisprudência referente à improbidade administrativa, destacando-se os leading cases;
(iii) questionar os pressupostos analisados quando da aplicação do instituto editado pela Lei n. 8.429/1992;
(iv) capacitar os alunos da Escola de Direito de Brasília para a produção acadêmica relativa ao direito administrativo sancionador, em especial sobre improbidade administrativa; (v) promover discussões acadêmicas institucionalizadas sobre improbidade administrativa, mediante seminários, palestras, debates, dentre outros meios que se julgarem adequados.

Líder: Prof. Claudiomar Matias Rolim Filho
Proposta/Objetivos: Capacitar o aluno em técnicas e ferramentas de preparação e tratamento de Dados em ambientes de programação da Linguagem R voltados para a análise de dados públicos.

Líderes: Prof.ª Luiza Frischeisen e Prof.ª Monique de Siqueira Carvalho
Proposta/objetivos: O grupo de estudos “Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais” é destinado aos estudantes da Graduação, da Pós-graduação, do Mestrado e do Doutorado que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do sistema de justiça, mormente na seara penal, associado aos direitos instituídos na Constituição Federal. Os debates sobre temas atuais e controversos do sistema de justiça criminal serão sempre associados à possibilidade de aplicação dos mecanismos da justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro.

Docente Responsável: Ivan Allegretti Proposta/objetivos: O grupo se destina a promover a investigação da renúncia fiscal, analisando as razões da falta de eficácia dos mecanismos atualmente previstos no Direito Tributário e Financeiro para a sua adequada implementação, controle e limitação, propondo novos critérios para tanto, os quais também se prestarão de critério para um itinerário racional de redução da renúncia fiscal existente.

Líder: Cristiane Damasceno Leite Vieira
Proposta/objetivos: Proposta/objetivos: A universidade, como local de formação e reflexão possui um notável papel de mudança social, a qual não se restringe apenas à produção do conhecimento ou à formação de profissionais, mas também é espaço para debates sobre a criação e interpretação da realidade. Assim, a universidade participa na intenção de constituir, questionar, reafirmar ou legitimar o exercício da justiça criminal, sendo instigada a pensar em alternativas para o enfrentamento das intensas dificuldades do sistema penitenciário. Em vista disso, o Grupo de Estudos sobre o Sistema Prisional – GESISP, foi criado em 2015 no intento de aproximar os discentes da realidade carcerária, refletir sobre o papel da academia, analisar diplomas legais, compreender a sistemática dos diversos modelos prisionais, estudar a crise do sistema e indagar soluções, promover a produção acadêmica e humanizar o estudo do Direito.

Docente Responsável: Leonardo Ferreira de Oliveira Proposta/objetivos: Nos últimos anos, organizações de justiça têm sido desafiadas a apresentar novas soluções para demandas legítimas e crescentes de cidadãos cada vez mais conscientes de seu papel como parte ativa da sociedade. A crescente complexidade nas relações organizacionais inter e intra-governamentais têm buscado nos avanços tecnológicos e na modernização das práticas de gestão novos caminhos para uma administração eficiente, eficaz e efetiva. Assim, com o grupo de pesquisa ora proposto, se pretende que o IDP, por meio de projetos, estudos e pesquisas de estudantes e professores de graduação e pós-graduação, possa contribuir para o fortalecimento interdisciplinar da temática de inovação, organizações e justiça, possibilitando a vivência de experiências acadêmicas (teórico e práticas) que venham a contribuir na formação dos discentes do IDP.

Docente Responsável: Profa. Me. Janete Ricken
Presidente/Vice-Presidente: Ana Clara Queiroz de Pinho Vasconcelos e Natália da Costa Arume
Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates. A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso. Contato: sddidp@gmail.com

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