Escola
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Universidade IDP
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O Grupo de Pesquisa PrevJud estuda a Seguridade Social como campo das relações sociais juridicamente protegidas, a partir das reformas previdenciárias e sociais, examinando sua constitucionalidade, seu impacto orçamentário e fiscal e seus efeitos sobre a cobertura, a equidade e a sustentabilidade dos regimes de proteção. Investiga, ainda, os novos riscos sociais associados ao envelhecimento populacional, à automação, ao trabalho por plataformas, à informalidade e às mudanças climáticas, bem como o emprego da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e a oferta de serviços digitais na construção do que a liderança do grupo tem denominado Seguridade 4.0
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O PrevJud reúne docentes, pesquisadores e estudantes da Universidade IDP em torno de uma agenda que articula Seguridade Social, Direito, Economia e Administração no exame da proteção social brasileira. A proposta parte da constatação de que as sucessivas reformas da Seguridade Social têm sido debatidas de forma fragmentada, ora sob o prisma estritamente constitucional, ora sob o prisma fiscal, sem que os efeitos concretos sobre a população protegida recebam igual atenção. O grupo pretende examinar essas dimensões em conjunto, mediante análise normativa, estudo da jurisprudência dos tribunais superiores e leitura de dados orçamentários e atuariais. Seus resultados se expressam em artigos científicos, eventos acadêmicos, orientação de trabalhos de conclusão e contribuições ao debate público sobre a política previdenciária e assistencial.
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Acesse o diretório do CNPq
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http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3017887229424012
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Os encontros do PrevJud ocorrem mensalmente, na terceira quinta-feira de cada mês, às 11:40, em formato híbrido na sede da Universidade IDP em Brasília, Asa Sul. O cronograma semestral de leituras, apresentações e eventos é divulgado nesta página no início de cada período letivo.
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<strong>Reformas da Seguridade Social:</strong> constitucionalidade, custeio e sustentabilidade. Examina as emendas constitucionais e a legislação previdenciária, direito à Saúde e assistencial quanto à sua compatibilidade com a Constituição, ao seu impacto fiscal e atuarial e aos seus efeitos distributivos.
<strong>Novos riscos sociais e proteção social</strong>. Investiga como os regimes de proteção respondem ao envelhecimento populacional, ao trabalho por plataformas, à informalidade, à automação e aos eventos climáticos extremos.
<strong>Proteção social digital.</strong> Estuda o uso da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais e a oferta de serviços digitais na concessão e na gestão de benefícios, com atenção à transparência e ao devido processo administrativo.
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Grupo registrado no CNPq
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Grupo certificado pela Universidade IDP e cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.
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Três linhas de pesquisa
Reformas da Seguridade Social; novos riscos sociais e proteção social; proteção social digital.
https://www.idp.edu.br/grupos-de-pesquisa/prevjud-grupo-de-pesquisa-em-seguridade-social-relacoes-sociais-e-direitoprevidenciario#publicacoes
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Seguridade 4.0
Agenda que examina o uso da inteligência artificial, da proteção de dados e dos serviços digitais na proteção social, desenvolvida a partir da obra da líder do grupo.
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Thaís Zuba
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Líder
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Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestra em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB. É autora dos livros O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso, A (in)seguridade social no Brasil: desafios para uma Seguridade 4.0 e Direito previdenciário das mulheres. Sócia da Advocacia Riedel, é professora de Direito Previdenciário e Seguridade Social na graduação em Direito do IDP e do UniCEUB.
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Fábio Lucas de Albuquerque Lima
Vice-líder
Procurador Federal (AGU) desde 1998. Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB e mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Professor da Universidade IDP, onde leciona Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Direito Administrativo. Editor-chefe da Revista ANPPREV de Seguridade Social (RASS).
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O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso
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Livro
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A (in)seguridade social no Brasil: desafios para uma Seguridade 4.0
Direito previdenciário das mulheres
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