Escola
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EDIR
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Fundado no primeiro semestre de 2026, O Grupo de Pesquisa <em>Comparandum</em> parte da premissa da necessidade de resgate do ensino e da pesquisa no âmbito do Direito Comparado no Brasil e considera valiosas a abertura e a internacionalização Direito Constitucional, que permitem a interação do país com outros ordenamentos ou sistemas, permeando o Direito Internacional e o Constitucional, no âmbito do Direito Constitucional Comparado, ramo ainda pouco explorado no Brasil e, por isso, com grande margem de novas abordagens.
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<em>Comparandum</em> busca, forte no pluralismo normativo acarretado pela internacionalização voltada à humanização e à integração, estudar, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o uso do argumento comparativo. Os objetivos do Comparandum abrangem também a análise da prática dialógica horizontal entre Cortes, a judicialização de temas referentes aos desafios concernentes às ameaças à estabilidade da democracia e da concretização de direitos fundamentais, bem como a compreensão de modelos e experiências de sistemas de justiça.
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Acesse o diretório do CNPq
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http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1040112532124866
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Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha
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Líder e coordenadora do Grupo de Pesquisa Comparandum.
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Procuradora Federal na AGU. Professora do PPGD do IDP. Professora visitante na Università degli studi di Bologna, em período pós-doutoral. Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB, com períodos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (França). Membra convidada do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
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Vítor Dino Figueiredo de Castro e Costa
Graduando em Direito no IDP. Orador, pesquisador e detentor da melhor média das fases oral e escrita na 8ª CBP/IBDP. Líder de equipe na 9ª CBP/IBDP. Pesquisador no II STF Moot. Monitor em matérias da graduação no campo do Direito Constitucional.
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Ana Laura Paranhos Capistrano
Graduanda em Direito IDP e egressa da Trinity Christian Academy (EUA). Possui experiência prévia em escritório de advocacia, atuou como monitora da disciplina de Direitos Humanos e integra o Grupo de Pesquisa em Direito Comparado do IDP. Tem especial interesse em Direito Constitucional e Direito Internacional.
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Marcia Cristina Carris de Almeida
Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP; Mestre em Administração Pública pela FGV; Mestranda em Gestão e Política Pública pela Universidade de Lisboa; graduada em Direito; Certificação em Compliance Anticorrupção e Liderança ESG, ambas pela LEC/FGV; Pós-graduações em Gestão de Negócios, Direito Empresarial e Assessoria Governamental; Gerente de Suporte à Decisão da Presidência da Petrobras.
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Frederico J. G. Aburachid.
Advogado. Doutorando em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito (UFMG) e sustentabilidade socioeconômica ambiental (UFOP).
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Anna Irene Nunes Mendes de Paula.
Bacharel em Direito (UnB). Pós-graduanda em direito tributário, LGPD e direito processual civil.
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Luanna Gomes Portela
Advogada. Mestranda em Direito Constitucional (IDP). Pós - Graduada em Direito Eleitoral (UFPI) e em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública (Uninovafapi/ESAPI).
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Ian Dantas Ribeiro
Graduando em Direito (UFRRJ). Presidente da LADAC/UFRRJ. Ex-bolsista PIBIC-CNPq. Ex-monitor de Direito Administrativo.
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Ida Maria Costa de Andrade
Magistrada do Tribunal de Justiça do Amazonas. Doutoranda em Direito Constitucional (IDP Brasília). Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP São Paulo). Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUC-RS).
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Vitória Nicolau
Procuradora do Município de Ilhéus/BA. Mestre em Direito pelo IDP e Doutoranda em Direito Constitucional pela mesma instituição.
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João Dias de Sousa Neto
Doutor em Ciência Política (UFRGS), mestrando em Direito (IDP), Auditor de Controle Externo do TCE-RO e Secretário-Executivo do Projeto Nacional de Inteligência Artificial da ATRICON.
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Manuela Lusquiños de Souza
Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com mobilidade acadêmica na Universidade de Santiago de Compostela (USC). Ex-integrante do programa Helsinki España. Integrante do Núcleo de Competições Internacionais da UFBA.
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Luiz Eduardo Lima Silva
Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisador dos grupos de pesquisa Estrutura e Dinâmica do Estado Federal (USP), Centro de Estudos Constitucionais Comparados (UnB) e Comparandum (IDP).
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Gisele Welsch
Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg - Alemanha. Mestre e Doutora - PUCRS. Advogada. Professora do PPGD IDP Brasília.
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Deila Barbosa Maia
Médica e Procuradora de Contas do Estado do Pará. Mestre em Saúde Materno-infantil pela UFMA e em Direito Constitucional pelo IDP.
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Katlen Karolynne Ferreira Valério
Mestra em Direito Constitucional (IDP), especialista em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos (UFG), graduada em Direito (UCB), Analista Judiciária.
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Pedro de Oliveira Alves
Advogado. Pós -doutorado pela Faculdade de Vitória. Doutor e Mestre pela UFPE. Professor dos cursos jurídicos da UFRN, da UFPB e do IDP.
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Luciana Aranalde
Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestre em Processo Civil pela PUCRS. Professora do IDP e de Cursos Preparatórios para OAB e concursos. Advogada e Negociadora. Escritora e Palestrante.
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Raifran Vieira Gomes
Pós-graduando em Direito do Estado (UFRGS) e em Direito Público (PUCRS), LL.M. em Direito Tributário (FGV Rio), pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Business Agility (PUC/MG) e Gestão Estratégica (CEUB). Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração.
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Jaime Hernández Silva
Profissional em negócios internacionais, mestre e advogado mexicano, legum magister em US Law em Estados Unidos (LLM), doutorando em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Universidade de Granada, Espanha.
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Mariana Reis de Freitas
Servidora Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuando atualmente na assessoria do gabinete do Conselheiro Márcio Barra Lima. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Universidade Castelo Branco. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília.
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Renata Cherubim
Professora da FOM University na Alemanha, doutora em Direito Constitucional (Humboldt-Universität zu Berlin), mestre em Direito do Mercosul e Direito Europeu (Humboldt-Universität zu Berlin) e bacharel em Direito (Universidade de Brasília).
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Edivan Cordeiro de Souza
Advogado. Doutorando em Direito Constitucional (IDP/Brasília). Mestre em Direito (UNICAP). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Uninassau). Pós-graduado em atuação no STF (Supremo). Graduado em Direito (Unifavip).
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Polyana Layme
Analista Judiciário-Área Judiciária Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em assessoria a desembargador federal. Pós-graduada nos Direitos Civil, Processo Civil, Empresarial, Consumidor pelo Centro de Estudos Renato Saraiva, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília.
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Robson Soares de Souza
Procurador do município de São Lourenço/MG; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasilia/DF; Presidente da Comissão de Direito Público da 19° Subseção da OAB/MG (gestão 2022- atual).
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As reuniões ordinárias são, a princípio, realizadas mensalmente, em formato online e eventualmente híbridas, com a indicação de texto básico orientador das discussões e dos estudos dirigidos, com abertura para participação de não membros e de docentes convidados.
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a) Comparação jurídica como método de interpretação constitucional;
b) Diálogos horizontais entre Cortes Internacionais de Direitos Humanos;
c) Defesa contemporânea da democracia e dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional; e
d) Sistemas de Justiça: modelos, experiências, desafios e (re)formulações.
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