O grupo de pesquisa, com reuniões mensais, propõe o estudo de questões atuais referentes ao direito tributário e ao direito processual tributário. Situam-se nesse grupo debates sobre o direito material tributário seja na perspectiva constitucional ou infraconstitucional, referentes a quaisquer dos elementos da regra matriz de incidência, às espécies tributárias, às sanções aplicáveis em matéria tributária e aos conceitos que envolvem a figura do planejamento tributário. O grupo envolve ainda debates sobre as obrigações acessórias e os documentos fiscais e contábeis necessários à apuração dos tributos. Abrange, por fim, debates referentes ao processo administrativo tributário, ao processo judicial tributário, bem como às alternativas de soluções de conflito em matéria tributária. Tais dimensões possuem correlação com a tutela dos direitos fundamentais dos contribuintes e o direito da Fazenda Pública de arrecadar os tributos em conformidade com a lei.
O grupo tem apoio institucional da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário.
Levantar questões relevantes do direito tributário e do direito processual tributário por meio de reuniões mensais realizadas presencialmente e/ou online pelo youtube, inclusive com convidados.
As questões para debate serão apresentadas pelos integrantes do grupo e pelo público participante, almejando a elaboração anual de uma coletânea de artigos sobre os temas debatidos nas reuniões.
Corpo permanente do mestrado profissional do IDP. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela FDUSP. Graduada UFMG.
PUC Minas. Orientador Prof. Flávio Bernardes. Associado Abradt Doutorando, Mestre (2021) e Bacharel (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA (2017) em Gestão Financeira e Controladoria pelo SENAC/MG. Especialista (2012) em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Bacharel em Direito pela UFMG. Mestrando em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduando em Ciências Contábeis na FIPECAFI. Advogado.
"Advogada atuante há 16 anos, inscrita na OAB/AL sob o n. 7868. Graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestranda em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, cursando o 2º ano do mestrado."
Mestrando Profissional em Direito, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Mestrando Profissional em Direito, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)., cursando o último período. Oficial de Registro de Imóveis.
Auditor Fiscal da Receita Federal, mestrando em direito (cursando o 2º bimestre)
Advogado OAB/TO 10.954 formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Curso de extensão em Rorganização Societárias - Aspectos Tributários e Contábeis pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários) e Curso de extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio - Tributação Direta, Indireta e Impactos pós Normas IFRS pela APET. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Sócia do escritório Brigagão, Duque Estrada Advogados – BDE. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Mestranda em Direito, Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC-SP. Diretora do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT.
Em Direito tributário. Também cursa especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário na UnB
Advogado. Diretor da ABRADT Jovem. Pós graduando em Direito Tributário pela PUC Minas. Graduado em Direito pela UniDoctum.
Estudante do 6º período da Faculdade de Direito da UFMG, associado membro da ABRADT-Jovem, extensionista voluntário do projeto de extensão Direito Vivo, o qual é vinculado à Divisão de Assistência Judiciária da UFMG e estagiário em Consultoria Tributária no Coimbra, Chaves, Batista Advogados.
Estudante no 4°ano dos cursos de Direito no UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília e de Ciências Econômicas na Unicesumar.
7º período. Membro ouvinte da Comissão de Assuntos Tributários da OAB
Cursando o 7º período do curso de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Membro da competição "tax moot graduação 2022, pelo IDP. Participante do grupo de pesquisa "tributação 4.0" - IDP
Estudante de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) do 6º semestre e membro do Grupo de Pesquisa de Temas Atuais de Direito e Processo Tributário. Atualmente estagia e atua na área do contencioso e consultivo tributário. Possui artigos publicados, realizou curso de extensão em tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e possui interesse no estudo em Direito Tributário e atualidades.
Estudante do 7º semestre de direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Estagiário do Malta Advogados.
Graduanda em Direito pelo IDP, estagiária com atuação em direito tributário, escritora do artigo: “O excesso de leis no Brasil e o fenômeno da existência, validade e eficácia”, publicado na revista Direito & Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Graduanda em Direito no IDP, cursando o 5° semestre. Diretora de projetos na PACTA, Empresa Júnior do IDP. Estagiária na Escola da Defensoria Pública Easjur.
2o ano graduação direito da Instituição Toledo de Ensino em Bauru
8º período. Também é estudante da pós graduação do CEDIN em direito da mineração.
Especialista em Tributos Indiretos na RSM Brasil. Pós graduanda em Direito Tributário pela Puc Minas. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá. Diretora da Abradt Jovem
Pós-graduando em Direito Tributário (PUC Minas). Graduado em Direito (PUC Minas). Advogado.
Pós-graduando em Direito Tributário pela PUC Minas. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA. Advogado.
Diretor Abradt Jovem
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