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VLibras


CEDIS

CENTRO DE DIREITO,
INTERNET E SOCIEDADE

Proposta do CEDIS: pesquisa aplicada em direito e tecnologia

O IDP tem o propósito de fazer do conhecimento um instrumento de transformação da sociedade, das instituições e do Estado de Direito. Com esse pensamento, o Instituto criou núcleos de estudo e pesquisa que produzem reflexões, eventos e trabalhos pautados pelo foco prático do saber e orientados para um eixo acadêmico aplicado. O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) é um centro de pesquisa que busca contribuir com a consolidação dos direitos fundamentais no ambiente virtual, por meio de mecanismos que promovam a privacidade e proteção de dados pessoais, a liberdade de expressão e estimulem a concorrência e a inovação.

CURSOS PROJETOS PUBLICAÇÕES PESQUISADORES

EVENTOS E NOTÍCIAS

15

NOV

IX Fórum Jurídico de Lisboa

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22

OUT

Webinar “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: as propostas do constitucionalismo digital”

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15

OUT

Lançamento da Plataforma – LGPD nos Tribunais

Saiba Mais

01

OUT

VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação

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20

MAI

II Diálogo Global de Proteção de Dados

Saiba Mais
CONFIRA TODOS OS EVENTOS DO CEDIS

01

jun

CEDIS promove 2 painéis no Fórum da Internet no Brasil – FIB12

Saiba Mais

17

fev

PROFESSORES DO IDP PARTICIPAM DA IX JORNADA DE DIREITO CIVIL

Saiba Mais

15

fev

Estão abertas as chamadas para propostas de enunciados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Saiba Mais

05

nov

Revista de Direito Público do IDP publica Dossiê Temático sobre Desinformação

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04

nov

Diretores e Pesquisadores do CEDIS participam, da 12ª Edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

Saiba Mais
CONFIRA TODAS AS NOTÍCIAS DO CEDIS

Conheça
os diretores
do CEDIS

Laura Schertel

Doutora em Direito
Professora do IDP

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Danilo Doneda

Doutor em Direito
Professor do IDP

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PESQUISADORES

Danilo Doneda

Doutor em Direito - Professor do IDP

Diretor do Cedis

Laura Schertel

Doutora em Direito – Professora do IDP

Diretora do Cedis

Miriam Wimmer

Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura - Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Ricardo Morishita Wada

Doutor em Direito Coordenador do Mestrado Profissional em Direito

Maria Ruth Borges Bezerra

Pós-graduanda em Direito Constitucional - Advogada

Gerente executiva

Amanda Alves

Advogada

Gabriel Campos Soares da Fonseca

Mestrando em Direito Econômico - Assessor Especial da Presidência do STF

Coordenador de inovação

Alexandre Sankievicz

Mestre em Direito Constitucional Consultor legislativo na Câmara dos Deputados.

Victor Oliveira Fernandes

Doutorando em Direito Comercial - Assessor de Ministro do STF

Mônica Tiemy Fujimoto

Mestra em Direito Empresarial e Econômico - Advogada

Coordenadora de relações institucionais

Guilherme Pereira Pinheiro

Doutor em Direito - Advogado

João Paulo Bachur

Doutor em Direito - Advogado

Claudia Lima Marques

Pós-Doutora

Diego Machado

Mestre e Doutorando em Direito Civil - Professor e advogado

Coordenador científico

Isabela Maria Rosal Santos

Mestranda em Direito (UnB) - Advogada

Coordenadora de projetos

Gabriel Araújo Souto

Graduando em Direito (IDP)

André Pereira Peixoto

Graduando em Direito (IDP)

Bruno Fernandes de Paula

Graduando em Direito (UNB)

Estela Aranha

Advogada e professora do IDP

Eduarda Costa Almeida

Graduanda em Direito (UNB)

Conheça todos os pesquisadores

CURSOS

PÓS-GRADUAÇÃO ONLINE: DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS

MINICURSO TEMAS ATUAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS

MINICURSO: A PROTEÇÃO DE DADOS COMO MECANISMO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS

FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA DESINFORMAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROJETOS

PROJETO LGPD EFETIVA 2021

Uma parceria entre o CEDIS e o CIPL

O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL) criaram o projeto “LGPD Efetiva 2021”, fruto da parceria iniciada em 2015 entre as duas instituições. O projeto visa promover a implementação da LGPD, o diálogo entre os stakeholders, o debate multissetorial sobre a efetividade da regulação e a construção de boas práticas de governança privada na área de proteção de dados. É também importante consolidar as interpretações dogmáticas sobre a nova lei e explorar as experiências internacionais no tema. Para isso, em 2021, além da publicação de 4 (quatro) novos white papers, estão previstos 7 (sete) eventos no âmbito deste projeto.

SAIBA MAIS

PROJETO IDP PRIVACY LAB 2021

O projeto IDP Privacy Lab tem como objetivo promover estudos avançados, debates e publicações acadêmicas no âmbito da linha de pesquisa “Proteção de Dados e Direitos Fundamentais” do CEDIS/IDP. Em 2021 o tema central do projeto será a análise da “Jurisprudência dos Tribunais Brasileiros na Aplicação da LGPD” e serão selecionados 70 voluntários que realizarão ao longo do ano encontros virtuais para discussão e aprofundamento no tema e a publicação de uma obra coletiva com os resultados da pesquisa.

SAIBA MAIS PAINEL LGPD NOS TRIBUNAIS
SAIBA MAIS
SAIBA MAIS PAINEL LGPD NOS TRIBUNAIS

OUTRAS PUBLICAÇÕES CEDIS

Dossiê Temático – “Inteligência Artificial, Ética e Epistemologia” e Dossiê Temático “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e no Processo Penal”

ACESSE

Dossiê Temático: “Democracia, Desinformação e Eleições”

ACESSE

O Papel do/a Encarregado/a conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Infográfico

INFOGRÁFICO COMPLETO (ENGLISH)

VEJA TODAS AS PUBLICAÇÕES

Linhas de pesquisa

Dados das linhas de pesquisa vinculadas ao Centro de Direito, Internet e Sociedade – CEDIS

Objetivo:
Analisar o novo marco legislativo da proteção de dados no Brasil a partir de uma perspectiva constitucional e à luz dos marcos transnacionais e internacionais de proteção de dados pessoais. Busca-se refletir sobre os atuais problemas relacionados à proteção de dados pessoais e fornecer um panorama sobre a nova legislação brasileira (LGPD), compreendendo os temas mais importantes, tais como: fundamentos e âmbito de aplicação, princípios e direitos do titular, aspectos internacionais, sistema sancionatório e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros. Por meio de debates, workshops, palestras e estudos pretende-se interpretar a LGPD em conjunto com a legislação nacional e internacional pertinentes, como GDPR, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro Positivo. Pretende-se ainda, fomentar pesquisas objetivando a elaboração e publicação de artigos, notas técnicas, informativos e white papers, bem como a participação em eventos nacionais e internacionais. Espelho no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ
Pesquisadores relacionados à linha:

Objetivo:
Pesquisar os problemas jurídicos relacionados ao rápido desenvolvimento tecnológico e à internet, especialmente acerca da propriedade intelectual. Os direitos intelectuais servem hoje de base para a resolução de questões que afetam direitos fundamentais e produzem enorme impacto econômico. As propostas voltadas à mudança de regulação neste ramo podem modificar o futuro da rede mundial de computadores. A proposta da linha de pesquisa é refletir sobre os atuais problemas relacionados à propriedade intelectual. Com o surgimento da sociedade da informação, o estudo do tema tornou-se praticamente obrigatório para entender os problemas jurídicos relacionados ao rápido desenvolvimento tecnológico e à internet. Os direitos intelectuais servem hoje de base para a resolução de questões que afetam direitos fundamentais e produzem enorme impacto econômico. As propostas voltadas à mudança de regulação neste ramo, e elas são frequentes, podem modificar o futuro da rede mundial de computadores. Pretende-se, em especial, criar um espaço para estimular debates, produção de artigos e eventos acadêmicos sobre a matéria. Espelho no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ
Pesquisadores relacionados à linha:

Objetivo:
Longe de tratar-se de tema relegado ao campo da ficção científica, a Inteligência Artificial – IA é uma tecnologia presente em domínios cada vez mais amplos da sociedade contemporânea. Assistentes pessoais digitais, aplicativos de mapas, chatbots e sistemas de recomendação são exemplos de aplicações cotidianas de IA e representam a faceta mais visível de uma tecnologia empregada com progressiva intensidade na agricultura, na indústria, no mercado de capitais, no governo, na saúde e na pesquisa científica.

A Linha de Pesquisa Inteligência Artificial, Ética e Direito propõe-se a examinar as novas questões suscitadas pela IA no campo da ética e do Direito, a partir de uma perspectiva multidisciplinar. De fato, características como a complexidade, a opacidade e a dificuldade de oferecer explicações quanto aos elementos que conduzem a determinada decisão podem colocar em xeque conceitos que são caros ao ordenamento jurídico, como o devido processo legal, a presunção de inocência, a responsabilização pelo cometimento de atos ilícitos e a não-discriminação.

Em outra toada, o rápido desenvolvimento de sistemas dotados de cada vez mais autonomia levanta perguntas quanto à necessidade de preservação de decisões humanas em certos domínios (por exemplo, no caso do uso de armas letais autônomas), quanto à interação entre humanos e robôs (por exemplo, com relação ao uso de robôs sexuais e robôs cuidadores) e quanto à incorporação de valores em sistemas de IA.

Diferentes abordagens jurídicas e regulatórias têm sido propostas para endereçar tais questões, merecendo destaque a reflexão sobre o papel que o próprio design pode desempenhar na configuração de sistemas de IA eticamente alinhados. Espelho no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ
Pesquisadores relacionados à linha:

Objetivo:
A linha de pesquisa é voltada para o estudo das interações entre as novas tecnologias e o exercício dos direitos à liberdade de expressão, comunicação e informação, bem como aos impactos das novas tecnologias na personalidade e liberdade dos cidadãos. A partir desse contexto, busca-se compreender quais são as possíveis implicações para a democracia, considerando a tendência de proliferação de desinformação e discursos de ódio. Os trabalhos perpassam temas sobre direito constitucional e direitos fundamentais, internet, mídia, entre outras matérias conexas. Espelho no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ
Pesquisadores relacionados à linha:

Objetivo:
Pesquisar e analisar como os modelos de governança da internet e das principais empresas que nela atuam forjam o que se chama de regulação da internet. A internet, maior organização não-governamental do mundo, recebe influências de diferentes organizações e governos, bem como a disrupção constante de novas tecnologias. Farão parte das pesquisas temas como filtragem e bloqueio de conteúdos, fake news, protocolos IP, nomes de domínio, neutralidade de rede, segurança e transição para o IPv6. Espelho no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ
Pesquisadores relacionados à linha:

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#repost Parabenizamos o primeiro lançamento fís #repost

Parabenizamos o primeiro lançamento físico de um livro da @webadvocacy

O livro foi escrito por doutorandos e doutorandas que abordaram temas realmente espetaculares.

Parabéns @elvino.mendonca @rachel.mendonca_ @Marcos Lima @prata.de.carvalho @annabinotto Bruna Barros carolinasaito.c  Fabiola Vianna Morais fernandoamorim.sm @monicatfj : foi uma honra prefaciar e uma delícia ler todos os magníficos artigos. 

🅛🅐🅝🅒🅐🅜🅔🅝🅣🅞 🚀 🅓🅘🅐 ❷❸. 

 #concorrência #inovaçao #AED #trade #advocacy #antittuste #academia

Reposted from @profa.julianadomingues
Na hora de decidir onde cursar uma especializaçã Na hora de decidir onde cursar uma especialização em Direito Digital e Proteção de Dados, Bárbara Ohanna (@barbara_ohanna) pesquisou muito! 

🔎 Entre os pontos que ela mais considerou durante a busca estavam o conteúdo teórico atualizado e aliado ao mercado de trabalho, além de um corpo docente e discente qualificado, que oferecesse oportunidade de networking, ainda que em ambiente virtual. 

🏆 No final das contas ela encontrou tudo isso por aqui e escolheu o IDP Online para dar esse passo em sua carreira profissional. 

Seja um especialista em sua área. Venha para o IDP e aprenda com um corpo docente que é referência no mundo jurídico! 

➡️ As matrículas estão abertas! Acesse o nosso site (link na bio) e confira os nossos cursos. #Repost 
Reposted from @idponline
O objetivo geral da conferência foi de debater O objetivo geral da conferência foi de debater os passos necessários para a implementação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por meio da análise dos institutos mais importantes incorporados ao ordenamento jurídico pátrio, pela referida legislação, além de identificar os pontos com maior probabilidade de demandar posicionamento dos tribunais acerca de sua interpretação.   

Vídeo publicado no ano de 2021. 

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=nEGKExfyeQc
Foi publicado o dossiê temático de "Inteligênci Foi publicado o dossiê temático de
"Inteligência Artificial, Ética e Epistemologia" na
@direitopublicoidp . A edição conta com artigo de
Sthéfano Bruno Santos Divino e Rodrigo Almeida Magalhães sobre "What is it like to be an artificial intelligence? Nagel's view from nowhere and artificial intelligence as subject of law". Confira o artigo completo através do link na bio.

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