“Deve se indagar não só como regular, mas como ela pode contribuir para aperfeiçoar os mercados em que é usada.”

Este artigo inaugura uma série de três publicações. Analisam os impactos da tecnologia blockchain em diferentes ramos do direito, especialmente em relação à Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). Neste primeiro artigo, foi analisado a relação entre essa nova tecnologia e o direito em geral, a fim de verificar eventuais problemas existentes e a necessidade de regulação da matéria.

Blockchain e LGPD: As diferentes aplicações no direito

“Os potenciais usos de blockchains são múltiplos, indo desde contratos inteligentes à Internet das Coisas”

Neste segundo artigo da série sobre blockchain, direito e proteção de dados pessoais, foi verificado as potencialidades da relação dessa tecnologia com variadas áreas jurídicas, apontando suas vantagens e desvantagens e identificado os riscos e benefícios da sua adoção. Em seguida, é analisado que forma a blockchain se aplica a diversos setores específicos, como o de valores mobiliários, contratos inteligentes, cibersegurança, medicina, logística, registros imobiliários e o de Internet das Coisas (IoT).

Blockchain e LGPD: Pontos de tensão

“Apesar de seu potencial, tecnologia apresenta desafios para os sistemas jurídicos de proteção de dados”

Neste último artigo da série sobre o direito e a blockchain, foi examinada a relação da blockchain com a proteção de dados pessoais, verificando os pontos de tensão existentes entre esse direito e a tecnologia, e aprofundaremos o problema da identificação e distribuição de responsabilidade entre os agentes de tratamento no uso da blockchain.

Conheça os autores:

ALEXANDRE SANKIEVICZ – Pesquisador do IDP-CEDIS. Consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Mestre em direito constitucional. Fulbright Fellow na American University

GUILHERME PEREIRA PINHEIRO – Professor do mestrado em direito do IDP-DF. Doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em direito comparado pela Universidade de Columbia, Nova York (LL.M). Mestre em direito pelo Uniceub. Pós-doutor em direito e democracia pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Consultor legislativo na Câmara dos Deputados e advogado