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    Disputas de direitos autorais no mercado da música
    Escrito por Isaias Ribeiro
    ago 31, 2021

    Vivemos em uma sociedade em que qualquer coisa pode ser precificada e vendida como um produto ou serviço e isso não seria diferente com o universo musical.

    Antes de  você curtir uma música em seu carro ou aproveitar um hit do momento com os seus amigos, a música passa por uma série de recortes e transformações até chegar a você como um produto final para ser consumido.

    Existe uma forma de precificar um processo criativo?

    Aparentemente, dentro do mundo da música é possível sim, estamos falando sobre processo criativo e como a distribuição desses direitos é feita para as pessoas que estão envolvidas dentro da produção/concepção e entrega de uma música. 

    No processo de repartição dos lucros existe a porcentagem da gravadora que distribui a música, produtores que criaram a batida, compositores (podendo ser somente o artista ou o conjunto de pessoas que trabalharam na concepção da música) e todos eles recebem uma parte do lucro deste trabalho.

    E por que isso é tão importante? 

    Dependendo do sucesso e alcance de uma música, um simples produto que ganharia uma certa quantia de dinheiro pode render muito mais - e todos querem seu pedaço do bolo, não é mesmo? 

    Através da publicidade como veículo de comunicação isso pode se subdividir em sub-produtos, trilha sonora de filmes, séries, novelas, comerciais dentre outros produtos que podem gerar receita e lucro para todos os envolvidos no processo criativo.

    Como funciona no Brasil?

    Nosso sistema de proteção e remuneração de autores/artistas é um dos mais eficazes do mundo! O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), é o responsável pela gestão desse sistema e redistribui a porção para as pessoas envolvidas no processo.

    Mas nem sempre o processo de repartição de direitos autorais funciona da forma como se é esperada, selecionei um case onde podemos observar que nem sempre a batalha de direitos autorais fica do lado do artista. 

    Taylor Swift 

    A cantora/compositora Taylor Swift teve seu catálogo vendido (seus primeiros seis álbuns de estúdio) sem seu consentimento, com a venda do catálogo ela ainda teria direito sobre uma porcentagem das reproduções de streaming mas ela não seria dona das suas masters (gravações originais das suas músicas).

    Este caso levantou uma grande questão dentro da indústria musical sobre o direito dos artistas terem a maior porcentagem sobre suas criações. Advogando em nomes de pequenos artistas desde 2014, quando ela escreveu uma carta aberta à Apple Music criticando a forma como os royalties eram distribuídos para pequenos artistas. Taylor entrou em um processo de regravação dos seus seis primeiros álbuns como uma forma de protesto e reivindicação das suas obras. 

    Em seu discurso no Billboard’s Women in Music 2019, onde ela aceitou o prêmio máximo da noite como “Mulher da Década", ela cita de forma ampla como é ser uma mulher dentro da indústria musical e o quanto é importante advogar pelos direitos do que você cria como artista.

    Inspiração x plágio

    Dentro do ambiente artístico, muitos músicos, por terem acesso às mesmas referências, podem acabar com trabalhos similares onde a linha tênue entre inspiração e plágio se torna um pouco confusa. 

    Algo que já aconteceu muito com a cantora Hayley Williams e sua banda Paramore, no vídeo abaixo ela comenta um pouco sobre espaços criativos.  Recentemente ela ganhou 50% dos créditos musicais do recente hit da cantora Olivia Rodrigo e sua música “good 4 u” que tem uma forte influência do hit de sua banda “Misery Business”. 

    Tudo o que se é produzido e vendido existe uma cadeia de produção por trás que precifica, entrega e lucra, uma simples reprodução de uma música gera uma renda passiva para outra pessoa que esteve no processo de produção.

    Deixo esse vídeo da Forbes sobre investimento no cenário musical, não é uma realidade que vivemos em nosso país mas é interessante para avaliar como a indústria da música é uma boa fonte de lucro e investimento.

    Colunas
    Isaias Ribeiro
    Paulista de registro, brasiliense de coração, publicitário formado pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) comecei minha carreira como conteudista e sigo me especializado nessa área desde então. Tendo atuado em agências de publicidade, produtoras e outros veículos de comunicação, acredito que o futuro da comunicação se dá quando possibilitamos que as mais diversas narrativas mostram seu ponto de vista, suas histórias e nuances nos permitindo sermos veículos dessas histórias e narrativas promovendo conteúdo e interação de qualidade.
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