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Proposta do grupo

O Observatório Constitucional foi criado no ano de 2007, pelo Professor Doutor André Rufino do Vale, no âmbito das atividades acadêmicas da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), para ser um espaço aberto de análise crítica específica sobre as atividades das Cortes Constitucionais de diversos países e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Por isso, constituído inicialmente como uma revista eletrônica de publicação periódica, ao longo dos anos o então Observatório da Jurisdição Constitucional ampliou o seu escopo para abranger a pesquisa sobre o funcionamento das instituições democráticas, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, passou a denominar-se simplesmente Observatório Constitucional, mantido o Observatório da Jurisdição Constitucional como um de seus ramos de pesquisa.

O Observatório Constitucional possui uma revista científica (ISSN 1982-4564) e uma coluna semanal no portal do Consultor Jurídico, e acabou instituindo o seu grupo de estudos e de pesquisas na área do direito público e da teoria do direito que se relaciona com as atividades das instituições democráticas no Brasil e em outros países.

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