Com o objetivo de atender às necessidades de capacitação e especialização dos profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com as questões institucionais, regulatórias e, especialmente, jurídicas referidas ao Setor do Saneamento Básico, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Saneamento (Online) oferece aprofundado conhecimento na natureza jurídica dos principais institutos jurídicos apliáveis ao Setor, nos planos constitucional, tributário, do direito do consumidor, do direito empresarial, bem como aprofundada reflexão sobre as controvérsias referentes às relações jurídico-administrativas, ao serviço público e à legislação de regência do setor.

O Curso foi desenvolvido a partir do levantamento das principais questões institucionais, regulatórias e, especialmente, jurídicas referidas ao Setor do Saneamento Básico, tendo como missão fundamental desenvolver as competências e habilidades necessárias para o exercício profissional.

O Curso será ofertado na modalidade de ensino a distância do IDP Online, que está estruturado em uma metodologia híbrida de aprendizagem. O IDP Online contempla tecnologias de ensino a distância (ambiente virtual, chats, monitoria online) em paralelo a encontros presenciais que são transmitidos ao vivo para todo o Brasil.