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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEGUNDA
Prisão civil, CSLL sobre exportações e matérias penais na pauta do STF
É impenhorável a poupança formada pelo soldo
Tribunal do Júri condena mesmo
Semana Nacional de Conciliação visa desafogar Judiciário
Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar
Tribunal do Júri realiza primeira sessão sem a presença do acusado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUINTA
Cancelada súmula que isenta escritórios de pagar Cofins
STF abrirá processo penal contra os cinco investigados na venda de decisões judiciais
Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos
Acesso a inquérito sigiloso opõe juízes e advogados
Aprimoramento Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUARTA
Ministro Celso de Mello indefere pedido de sessão secreta na CPI das escutas clandestinas
Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus
Julgamento de Thales Schoedl, acusado de matar um rapaz no litoral de SP, está na pauta do Órgão Especial; promotor teve seu vitaliciamento garantido pelo STF
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta TERÇA
Novo Ministro do STJ pune União por recurso protelatório
Julgamento do Inquérito 2424 será retomado na próxima quarta-feira (26)
Juízes federais debatem a proteção do meio ambiente na Constituição
MPF denuncia ex-prefeitos por envolvimento na máfia
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEGUNDA
Encontro de Cortes encerra-se com regulamentação da secretaria do fórum permanente
Caso da menor que ficou em cela
STJ anula decisão que condenou rapaz por furto de boné
Notícias da Justiça e do Direito desta QUINTA
Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ
STJ reconhece existência de crime continuado em caso de roubo seguido de extorsão
Negado pedido de devolução de presentes após fim de namoro
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Eventos
Aula Magna com o Prof. Luís Roberto Barroso
Palestra e Lançamento de Livro: Direito Aduaneiro e Direito Tributário: distinções básicas e conseqüências
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Promoção Série IDP Saraiva
Programa Diálogos Acadêmicos
II Concurso de Bolsas de Estudos do IDP - 2° Semestre de 2008
Entrada:
18/06/2008
Saída:
SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul . Brasília-DF . CEP 70.200.670 (61) 3535.6565
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