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Notícias da Justiça e do Direito desta TERÇA
Projeto para construção da nova sede do TJ-SP está pronto
Sessão plenária de amanhã (19) será fechada ao público
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEGUNDA
A indústria do grampo
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso
Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional
STF decide se recebe denúncia contra envolvidos na Furacão
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUINTA
STJ muda regras internas com medidas moralizadoras
Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação
Princípio da insignificância não se aplica aos atos de improbidade administrativa
STJ manda Estado indenizar mãe de preso morto em carceragem do ES
TSE tem autonomia para julgar fidelidade partidária
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta QUARTA
Leia memorial da AGU a favor das resoluções do TSE
PGR opina pela proibição de importar pneus usados
Ação sobre reserva não interessa a Roraima, diz STJ
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta TERÇA
Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF
STJ julga se Estado deve indenizar mãe de preso morto por colegas de cela
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do MT
Motorista que avançou sinal fechado vai indenizar vítima em R$ 24 mil
DESVIO DE COMBUSTÍVEL
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEGUNDA
Ministro Gilmar Mendes saúda eleição de Cançado para Haia
OAB questiona subsídios mensais e vitalícios para ex-governadores de Roraima
Lei institui direito à pensão desde o início da gravidez
CONDUTA VEDADA
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta SEXTA

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