Interpretação Constitucional

Autor: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO 



3ª edição - 2007
  

 

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu conteúdo.

 

A presente obra dedica-se a essa temática, considerando os principais filósofos e jurisconsultos que refletiram sobre a hermenêutica. Para tanto, trata das especificidades da interpretação constitucional, da distinção entre regras e princípios, dos métodos e princípios da interpretação constitucional, dos seus limites, dentre outros aspectos. Escrita em linguagem objetiva, elucida e esclarece sem rodeios os meandros do tema.

 

Data de fechamento da edição: 14-3-2007.

 

 

   
  
  
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