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Observatório do STJ: processos originários, filtro recursal e recorribilidade especial.

Grupo de Pesquisa

MEMBROS publicações

Proposta do grupo

O Grupo de Pesquisa “Observatório do STJ” tem como propósito promover estudos e discussões acadêmicas sobre questões importantes e atuais relacionadas ao exercício da jurisdição constitucional, mormente quanto ao desenvolvimento dos mecanismos processuais e recursais do STJ. O foco está na uniformização da jurisprudência e no fortalecimento do sistema de precedentes obrigatórios, enfatizando, dentre eles, a análise de temas como a litigância repetitiva e o filtro da relevância. O debate, juntamente com a produção acadêmico-científica resultante das questões levantadas, é o objeto central deste grupo. Serão desenvolvidas pesquisas com base na doutrina — tanto clássica quanto contemporânea, seja nacional ou comparada — de Direito Processual Civil e Jurisdição Constitucional, considerando a competência nomofilácica e uniformizadora do direito federal atribuída ao STJ.

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Reunião inaugural em setembro de 2025

Membros

Fernando Natal Batista

Doutor e Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STJ. Membro da Associação Brasiliense de Processo Civil – ABPC. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito do IDP.

André de Sá Brant

Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STJ. Professor da Graduação em Direito do IDP. Instrutor do Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ – CEFOR/STJ e da Coordenadoria de Capacitação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.