O Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF) é um grupo de produção acadêmica. Formado por doutores, mestres, graduados e graduandos, o grupo oferece espaço democrático para debater e produzir conhecimento científico no âmbito do direito tributário e do direito processual civil. Área da Proposta do Grupo.
O Observatório da Macrolitigância Fiscal tem como marco de fundação o seminário “Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal” ocorrido em Brasília na data de 28/11/2019, organizado pelo Professor Ivan Allegretti, oportunidade em que as atividades do Grupo passaram a ser publicadas.
Ao promover estudos na seara tributária e processual civil, o Grupo tem o objetivo mapear e sistematizar o fenômeno contencioso administrativo e judicial, assim como aportar diagnósticos e soluções a esse universo. Para isso, há três linhas de pesquisa: (i) formação de precedentes judiciais vinculantes em matéria tributária; (ii) processo administrativo fiscal; e (iii) consensualidade tributária. Por seu turno, o objetivo precípuo é o estudo científico e sistematizado do contencioso judicial e administrativo em matéria tributária.
Além de parcerias com grupos de pesquisa de outras universidades, o OMF está intimamente atrelado ao grupo de pesquisa Aditus Iure, também do IDP, que se dedica exclusivamente ao estudo de direito processual civil, o qual é liderado pela prof.a. Janete Ricken e pelo prof. Paulo Mendes de Oliveira.
Líder do Grupo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), Professor de Direito Tributário no IDP
Líder do Grupo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), Professor de Direito Tributário no IDP
Coordenador do Grupo, Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP), Professor de Direito Tributário no IDP
Coordenador do Grupo, Pós-Doutor em Direito Processual Civil (UFBA), Professor de Direito Processual Civil no IDP
Coordenadora do Grupo, Mestre em Direito Constitucional (IDP), Professora de Direito Processual Civil no IDP
Coordenadora do Grupo, Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP e Yale School), Professora de Direito Tributário no IDP
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