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A Justiça e o Direito nos jornais desta SEGUNDA
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STJ: ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
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TSE arquiva representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
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STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
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TST: não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarazões de RO
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Confira os destaques do Poder Judiciário desta QUINTA
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Os destaques do Poder Juduciário nesta QUARTA
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STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF
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STJ impede o levantamento de R$ 2,5 milhões em execução contra o HSBC
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A Justiça e o Direito nos jornais desta SEXTA
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Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF
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Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
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A Justiça e o Direito nos jornais desta QUINTA
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Presidente do STF suspende demarcação indígena em Roraima
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Roraima ajuíza ação no STF para evitar nova expansão de área indígena em seu território
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Negada liminar para impedir descontos na folha do MPU em razão de greve
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Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação
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A Justiça e o Direito nos jornais desta QUARTA
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Réu alega que condenação foi pior que denúncia
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União responde por quebra de sigilo
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STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no Haiti
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Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ
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Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo
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A Justiça e o Direito nos jornais desta TERÇA
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TJ de Minas julgou 90% dos processos distribuídos em 2009
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Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo
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Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
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Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
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Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
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Teori Zavascki destaca decisões que protegem e garantem direitos dos cidadãos