Pós-Graduação Stricto Sensu

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

-  Constituição e Sociedade -

Inscrições até 05/12/2008

O Curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu do IDP, área de concentração Constituição e Sociedade, possui conteúdos que englobam a análise das novas demandas da sociedade, com vistas a identificar tanto os fatores que propiciem as mudanças almejadas quanto os que dificultem as transformações necessárias.

O Mestrado Acadêmico em Direito do IDP tem como objetivo formar não apenas profissionais de sucesso, mas também indivíduos que se mostrem dispostos a esforços solidários, esforços que não debilitam, antes fortalecem, os que se propõem encarar os Outros como iguais e respeitá-los na sua individualidade.

O mestrando regularmente matriculado conta com a assistência de um professor-doutor, orientador de estudos e de dissertações, a quem caberá acompanhar o seu desempenho acadêmico. De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos uma sólida formação teórica, aliada à capacidade de pesquisa, serão exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertação.

O Curso de Mestrado abre-se como espaço estimulador de uma cultura transdisciplinar, voltada para a construção de uma sociedade simplesmente justa, fundada nos princípios do humanismo e da dignidade da pessoa como valor-fonte da experiência ética.

O programa de Mestrado do IDP contempla as seguintes linhas de pesquisa:

A) Constituição: Articulações e Relações Constitucionais;

B) Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais.   

- Convite -

O Programa de Mestrado em Direito do IDP convida para a Sessão de Defesa de Dissertação.

Título: Amigo da Corte ou Amigo da Parte

Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal

Mestranda: Damares Medina

Comõem a Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, orientador (IDP)

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (IDP)

Prof. Dr. José eraldo de Souza Jr (UnB)

Data: 3 de dezembro

Horário: 20 horas

Local: Sede do IDP (Sala 104, 1º andar)

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Título: A Repercussão Geral: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

Mestrando: Ulisses Schwarz Viana

Compõem a Banca Examinadora:

Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes, orientador (IDP)

Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco (IDP)

Prof. Dr. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini (CNJ)

Data: 4 de dezembro

Horário: 20 horas

Local: Sede do IDP (Sala 104, 1º andar)

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Título: A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Habermas

Mestrando: Marcos Cézar Botelho

Compõem a Banca Examinadora:

Prof. Dr. Inocío Méires Coelho, orientador (IDP)

Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Junior (IDP)

Prof. Dr. Menelick de Carvalho Neto (UnB)

Data: 8 de dezembro

Horário: 20 horas

Local: Sede do IDP (Sala 104, 1º andar)

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Informações:

(61) 3535-6507