O RCPC se propõe a continuamente estudar a responsabilidade civil brasileira – as suas funções , pressupostos e tendências – em cotejo com os demais sistemas do civil law e do common law.
O grupo concentra suas pesquisas na comparação do “estado da arte” da responsabilidade civil brasileira com os seus avanços nos sistemas europeus da “civil law” e nas jurisdições do “common law”. Para tanto, analisaremos as funções da responsabilidade civil, o seu diálogo com a filosofia, economia e políticas públicas. Trataremos da responsabilidade aquiliana e contratual, analisando os pressupostos das teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Também cuidaremos da responsabilidade civil em espécie, examinando os confins com a tecnologia, proteção de dados, direito médico, biodireito, direito de família, direito empresarial, consumidor, ambiental, responsabilidade estatal e demais interações com atividades econômicas.