Grupo de estudos avançados sobre teoria do delito e da pena

A proposta do grupo é de organização por módulos semestrais, sendo que cada módulo terá um grande tema. O primeiro tema será o estudo histórico sobre a construção da teoria da pena e sobre a construção da teoria do delito. Na sequência, um ou mais módulos sobre cada extrato da teoria do delito (tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), sempre buscando demonstrar como todas as construções teóricas foram desenvolvidas para resolver problemas concretos. Apesar de os módulos se relacionarem, não há impedimento para que um novo membro ingresse em módulos posteriores ao primeiro.

No semestre, cada membro do grupo ficará responsável pela apresentação de ao menos um artigo/texto nos encontros quinzenais. Esta apresentação deverá seguir o seguinte roteiro: (i) inicie com um caso mencionado pelo autor do artigo ou escolha/desenvolva um caso que manifeste o problema central do artigo; (ii) apresente o problema central do artigo; (iii) indique a solução proposta pelo artigo e seus argumentos favoráveis e, por fim, (iv) quais seriam possíveis argumentos contrários a esta solução.

A partir desta estrutura, a ideia é a realização de pesquisas e a apresentação de produtos de três categorias: (i) organização de eventos, no qual os membros do grupo poderão participar apresentando ideias e debatendo com convidados; (ii) redação de comentários críticos a decisões dos Tribunais Superiores sobre os temas de pesquisa do grupo e (iii) redação de artigos a serem publicados em revistas e/ou em livros coletivos organizados pelo grupo.

Além destas, também serão organizadas pesquisas avulsas, com a elaboração de projetos de pesquisa específico, nos quais nem todos os membros do grupo precisarão participar.