Fundado no primeiro semestre de 2026, O Grupo de Pesquisa Comparandum parte da premissa da necessidade de resgate do ensino e da pesquisa no âmbito do Direito Comparado no Brasil e considera valiosas a abertura e a internacionalização Direito Constitucional, que permitem a interação do país com outros ordenamentos ou sistemas, permeando o Direito Internacional e o Constitucional, no âmbito do Direito Constitucional Comparado, ramo ainda pouco explorado no Brasil e, por isso, com grande margem de novas abordagens.
Comparandum busca, forte no pluralismo normativo acarretado pela internacionalização voltada à humanização e à integração, estudar, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o uso do argumento comparativo. Os objetivos do Comparandum abrangem também a análise da prática dialógica horizontal entre Cortes, a judicialização de temas referentes aos desafios concernentes às ameaças à estabilidade da democracia e da concretização de direitos fundamentais, bem como a compreensão de modelos e experiências de sistemas de justiça.
As reuniões ordinárias são, a princípio, realizadas mensalmente, em formato online e eventualmente híbridas, com a indicação de texto básico orientador das discussões e dos estudos dirigidos, com abertura para participação de não membros e de docentes convidados.
a) Comparação jurídica como método de interpretação constitucional;
b) Diálogos horizontais entre Cortes Internacionais de Direitos Humanos;
c) Defesa contemporânea da democracia e dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional; e
d) Sistemas de Justiça: modelos, experiências, desafios e (re)formulações.