Comparandum

Grupo de pesquisa

Sobre o grupo de estudo

Fundado no primeiro semestre de 2026, O Grupo de Pesquisa Comparandum parte da premissa da necessidade de resgate do ensino e da pesquisa no âmbito do Direito Comparado no Brasil e considera valiosas a abertura e a internacionalização Direito Constitucional, que permitem a interação do país com outros ordenamentos ou sistemas, permeando o Direito Internacional e o Constitucional, no âmbito do Direito Constitucional Comparado, ramo ainda pouco explorado no Brasil e, por isso, com grande margem de novas abordagens.

Proposta do grupo

Comparandum busca, forte no pluralismo normativo acarretado pela internacionalização voltada à humanização e à integração, estudar, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o uso do argumento comparativo. Os objetivos do Comparandum abrangem também a análise da prática dialógica horizontal entre Cortes, a judicialização de temas referentes aos desafios concernentes às ameaças à estabilidade da democracia e da concretização de direitos fundamentais, bem como a compreensão de modelos e experiências de sistemas de justiça.

Membros

Calendário

As reuniões ordinárias são, a princípio, realizadas mensalmente, em formato online e eventualmente híbridas, com a indicação de texto básico orientador das discussões e dos estudos dirigidos, com abertura para participação de não membros e de docentes convidados.

Linha de pesquisa

a) Comparação jurídica como método de interpretação constitucional;

b) Diálogos horizontais entre Cortes Internacionais de Direitos Humanos;

c) Defesa contemporânea da democracia e dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional; e

d) Sistemas de Justiça: modelos, experiências, desafios e (re)formulações.

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